A Justiça Federal de São Paulo suspendeu a fusão entre a gigante aeronáutica norte-americana Boeing e a fabricante brasileira Embraer. O juiz federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu uma liminar e suspendeu a fusão entre as empresas.
A decisão do juiz sobre a Boeing e Embraer é desta quarta-feira (5). Todavia, a Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (6) que ainda não foi notificada.
Plano de fusão congelado
Em julho,Boeing e Embraer assinaram um acordo de intenções para formar uma joint venture na área de aviação comercial. A nova empresa foi avaliada em US$ 4,75 bilhões.
Segundo o acordo, a Boeing deterá 80% do novo negócio e a Embraer os 20% restantes.
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A decisão do Giuzio Neto acatou um pedido apresentado por ação popular pelos deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Zaratini (PT-SP).
Qualquer ato concreto que permita a transferência da parte comercial da Embraer à Boeing foi suspenso pela decisão do magistrado.
“Defiro parcialmente a liminar, em sentido provisório e cautelar para suspender qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de ‘Joint Venture’ a ser criada”, decidiu Giuzio Neto.
Segundo o juiz, a medida também foi necessária em razão da proximidade do recesso do Poder Judiciário e da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro.
Segundo o juiz, o objetivo é evitar atos concretos que sejam impossíveis de serem revertidos. Entretanto, Giuzio Neto não impediu que as Boeing e Embraer continuem a negociar uma eventual fusão.
