O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8), o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.
Os advogados do ex-presidente Lula pediram sua soltura após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a prisão após condenação em segunda instância.
Após ter sido condenado em duas instâncias no caso do triplex no Guarujá, Lula ficou preso durante 1 ano e 7 meses na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, o ex-presidente terá o direito de recorrer em liberdade e só voltará a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.
Decisão do STF
O STF mudou, na última quinta (8), seu entendimento de 2016 e decidiu que, de acordo com a Constituição, ninguém poderá ser considerado culpado até o trânsito em julgado (quando não cabem mais recursos) e que a execução provisória da pena atinge o princípio da presunção de inocência.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin, declarou a jornalistas que: “A decisão da Suprema Corte confirma aquilo que nós sempre dissemos, que não havia a possibilidade de execução antecipada da pena”.
Além disso, a defesa declarou que agora espera a “nulidade de todo o processo, com o reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro”.
Tempo de Lula na prisão
Lula ficou preso durante 580 dias em uma sala especial (prevista em lei) no 4º andar do prédio da PF. A sala tem 15 metros quadrados e possui cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça também havia autorizado que ele tivesse uma esteira ergométrica na sala.
O petista tinha os requisitos necessários para ir para o regime semiaberto, já que atingiu 1/6 da pena no dia 29 de setembro deste ano.
Leia também: Alibaba espera arrecadar US$ 15 bi em oferta de ações em Hong Kong
Lula havia deixado a sede da PF apenas em duas ocasiões:
- para ir ao interrogatório no caso do sítio de Atibaia, em novembro de 2018;
- para ir ao velório de seu neto Arthur Lula da Silva, de 7 anos, em São Bernardo do Campo (SP), em março de 2019.
Lula não obteve a mesma autorização da Justiça para ir ao funeral de seu irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que era conhecido como Vavá.
