Um tribunal da Filadélfia, nos Estados Unidos, reduziu o montante da multa indenizatória que a Johnson & Johnson, multinacional farmacêutica, terá de pagar em um processo acerca do antipsicótico Risperidona, de US$ 8 bilhões (R$ 33,3 bilhões) para US$ 7 milhões (R$ 29,1 milhões).
A decisão aconteceu após um júri condenar a companhia a desembolsar US$ 8 bilhões a um homem que diz ter utilizado o Risperidona e, quando criança, acarretou em ginecomastia (aumento das mamas). Segundo o reclamante, a Johnson & Johnson não avisou de forma adequada sobre o risco.
Após a medida, a empresa solicitou que o valor fosse reduzido, salientando que era excessivo e desproporcional aos US$ 680 mil em indenizações pagas ao homem.
Johnson & Johnson teve multa reduzida após erro de cálculo
No início de novembro do ano passado, a companhia recebeu a notícia de que sua multa na crise dos opioides será menor do que o esperado.
O juiz Thad Balkman, no estado norte-americano de Oklahoma, reconheceu um erro de cálculo, que reduziu em US$ 107 milhões os encargos sobre a Joh empresa, pois havia confundido milhares com milhões. Dessa forma, a empresa será responsabilizada na crise que envolve o abuso das substâncias utilizadas em remédios para dor em US$ 465 milhões, ante US$ 572 milhões estabelecidos anteriormente.
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O erro aconteceu quando Balkman estava levantando os custos para o Estado arcar com questões de saúde e segurança decorrentes dos opioides. Em agosto, o magistrado avaliou em US$ 107,68 milhões o preço anual para preparar maternidades de Oklahoma para fazer testes com bebês com opioides em seus sistemas. No entanto, o montante correto fica em torno de R$ 107,68 mil.
Após refazerem os cálculos e contarem os zeros, os advogados da J&J avisaram o juiz sobre o erro. “Vai ser a última vez que uso esta calculadora”, afirmou Balkman em uma audiência em outubro.
Esse assunto está no centro de diversos processos que atingem os opioides, movidos por cidades, condados e estados dos Estados Unidos. Os alvos são fabricantes de medicamentos, redes de distribuidores e redes de farmácias.
Este foi o primeiro julgamento estadual para avaliar se as empresas farmacêuticas, como a Johnson & Johnson, podem ser responsabilizadas pelo desastre dos opioides.
