O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chamou os Juros sobre Capital Próprio (JCP) de “caixa preta” das renúncias fiscais. Com esse debate na pauta, o time da XP Investimentos diz que ainda é cedo para tirar conclusões sobre a fala do líder da equipe econômica e que “nem todas as empresas seriam afetadas de forma igual”.
“Em primeiro lugar, além das distribuições de dividendos e JCP, as companhias têm outra ferramenta para recompensar investidores: a recompra de ações, que diminui o número de cotas em circulação e tende a valorizar os preços dos ativos. Então, um potencial desincentivo a essa forma de distribuição não significaria o fim da remuneração ao acionista”, aponta Jennie Li, estrategista de ações da XP, em relatório divulgado nesta terça (25).
Antes da fala de Fernando Haddad, os juros sobre capital próprio já haviam sido questionados pelas autoridades brasileiras.
Em 2021, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu o fim do JCP na proposta de reforma tributária. Nesta semana, o tema voltou para os holofotes por causa de Haddad. O ministro disse que “têm empresas que não estão tendo mais lucro”.
“Têm empresas muito rentáveis que não declaram lucro e, portanto, não pagam Imposto de Renda Pessoa Jurídica. O que elas fizeram? Transformaram lucro artificialmente em JCP. Não pagam nem como pessoa jurídica, nem como pessoa física“, argumentou o ministro.
Fim do JCP? O que o investidor deve ficar de olho!
No relatório, a estrategista da XP Investimentos argumentou que o investidor deve ter cuidado com decisões precipitadas: “Apesar do potencial de causar um impacto nos resultados das empresas, nem todas seriam afetadas de forma igual. A princípio, o efeito dessa mudança no JCP no balanço de cada companhia ainda não é claro, dada uma série de outras alterações que estão sendo discutidas também como: mudanças no arrecadamento de impostos, alterações na carga tributária das empresas, entre outras pautas”.
Além disso, é provável que as próprias companhias façam mudanças nas suas estratégias em termos de tributação depois que as diretrizes forem estabelecidas, buscando maior eficiência para a redução de custos em um sistema novo.
“Reforçamos que essa não é a primeira reforma tributária em discussão, e que provavelmente haverá bastante discussão ao redor de uma nova proposta. Ou seja, ainda há um longo caminho a ser percorrido para sabermos o desenho final da reforma e o impacto real nas empresas e em suas ações”, disse a especialista ao analisar as possíveis mudanças no JCP.
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