O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a JBS (JBSS3) deverão ter um embate na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada para a próxima sexta-feira (30). A reunião irá decidir se os irmãos e controladores da companhia devem ressarcir a empresa dos desvios reconhecidos em delação premiada.
Por meio do BNDESPar, seu braço de participações em empresas, o BNDES antecipou seu voto e solicitou, em até 90 dias, uma ação de responsabilidade contra os irmãos Wesley e Joesley Batista e também contra os ex-administradores Florisvaldo Caetano de Oliveira e Francisco de Assis e Silva.
A instituição, a segunda maior acionista da JBS com 21,82% de participação, alega que a gestão da empresa se desonera de responsabilidade pela busca do ressarcimento de prejuízos causado aos controladores. De acordo com o banco, o frigorífico “tem o dever legal de ingressar com ação de responsabilidade em face dos ex-administradores da companhia”.
O objetivo da divulgação da antecipação do voto do BNDES é apontar que a JBS tentar incluir itens na pauta da AGE que anulariam a obrigação de pagamento diretamente do bolso dos irmãos em favor da empresa. Dessa forma, outros acionistas minoritários poderiam ser mobilizados a não concordarem com essa medida, o que é considerada pelo banco como ilegal.
“Constata-se, com bases em percepções advindas da argumentação da atual administração da JBS manifestadas na Proposta da Administração, a dificuldade que a companhia ainda tem em ingressa com sua justa pretensão indenizatória em face de seu acionista controlador”, salientou o banco.
Por fim, em sua declaração de voto, o BNDES afirma que poderia tomar medidas judiciais contra o JBS. O banco poderá “tomar todas as medidas legais necessárias em face da companhia, para garantir o exercício de seus direitos de acionista minoritária relevante da JBS e o cumprimento da sentença arbitral”.
JBS rebate críticas do BNDES
Em resposta à carta enviada pelo BNDES, a JBS, subsidiária do grupo J&F, controlador com 40,97% de participação, informou que o ressarcimento dos prejuízos já vem sendo discutido em outro dois processos de arbitragem.
Portanto, o frigorífico recomenda aos seus acionistas que rejeitem o pedido de abertura de um novo processo. Na opinião da empresa, o BNDES não “está correto ao tratar a medida indenizatória que pretende impor à companhia como uma matéria simple e sem riscos”.
Na última sessão, terça-feira (27), a JBS encerrou o pregão em queda de 3,18%, negociado a R$ 20,42.
