Itaú: Reforma da Previdência pode ser diluída em até 50%

O economista-chefe do Itaú, Mário Mesquita, afirmou que a reforma da Previdência pode sofrer um corte de até 50%. A fala ocorreu no evento Itaú Macro Vision, realizado nesta terça-feira (23) em São Paulo.

“A gente tem trabalhado com a hipótese de diminuição de 25% a 50%, ou seja, será aprovado algo entre metade e 75% do que foi originalmente proposto”, declarou Mesquita. O governo prevê que a reforma da Previdência gere uma economia de R$ 1,16 trilhão em 10 anos.

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Sobre as expectativas para a votação da reforma, o economista disse que o projeto deve ser aprovado até o final do ano.  “Não votando em junho, julho tem recesso. A votação ficaria para ser votada na Câmara no terceiro trimestre do ano. E passado um período votaria no senado no quarto trimestre. Essa é a nossa expectativa”, afirmou.

Volta da confiança

Considerada essencial para sanar as contas públicas, a reforma previdenciária é vista como uma das principais propostas do governo de Jair Bolsonaro. De acordo com o economista, a medida é necessária para restabelecer a confiança no País.

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“A volta do investimento tem muito haver com incertezas, por exemplo, sobre a dívida pública brasileira. A gente acredita que sim, que a reforma da Previdência tente a gerar um ganho de confiança e um aumento do investimento. Inclusive, é uma das razões para a gente esperar um crescimento de 2,5% no ano que vem”, disse Mesquita.

PIB

O economista também falou sobre o fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no início desde ano. Na última segunda-feira (22), o Boletim Focus, divulgada pelo Banco Central, reduziu o PIB de 2019 pela oitava vez seguida. Para Mesquita, fatores pontuais e a desaceleração do crescimento mundial puxaram as expectativas para baixo.

“A gente estava que prevendo que a economia esse ano chegaria a 2%, tendo em vista o crescimento mais fraco no início desse ano. Tem outros fatores pontuais como um desempenho do setor agro um pouco mais fraco do que se esperava e o uso um pouco mais intenso das usinas térmicas. Mas, o mais importante é o crescimento mundial um pouco mais fraco”, disse.

Governo chega a um acordo para aprovar a reforma da Previdência

O evento do Itaú ocorreu no mesmo dia em que o governo Bolsonaro alcançou um acordo com os partidos políticos para viabilizar a votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

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O governo aceitou retirar quatro pontos previstos na proposta da reforma da Previdência enviada ao Congresso. Esses pontos são:

  • o fim da multa de 40% sobre o FGTS;
  • a definição do foro de Brasília para ações judiciais sobre a reforma;
  • a retirada da definição da aposentadoria compulsória da Constituição
  • alterações na Previdência apenas pelo Executivo.

Objetivo é angariar votos dos partidos conhecidos como “Centrão” a favor da reforma da Previdência. As alterações que foram feitas são aquelas em que “os pontos não tem impacto fiscal e não afetam a espinha dorsal do projeto” afirma o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

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De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ceder logo na primeira fase enfraquece a estratégia do governo. Entretanto, ele admite que os pontos que sofreram as mudanças não afetará a previsão da economia. No período de dez anos a economia está prevista em torno de R$ 1 trilhão.

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Votação na CCJ

A princípio a previsão era de que o texto da reforma da Previdência fosse aprovado na CCJ na última semana, antes do feriado da Páscoa. Entretanto, em uma derrota para o governo, os parlamentares exigiram alterações na proposta, o que levou ao adiamento da votação.

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Na CCJ, os deputados analisam a admissibilidade da reforma da Previdência, ou seja, se ela está dentro dos princípios constitucionais. Depois de aprovada na CCJ, o mérito da proposta será avaliado por uma comissão especial e só então vai à votação no plenário da Câmara.

Evento em SP

A 10ª edição do Itaú Macro Vision 2019 debateu o atual cenário econômico e as expectativas macroeconômicas do Brasil para esse ano. Entre os painéis de discussão houveram debates sobre política monetária, efeitos da abertura comercial, agenda de reformas e privatizações.

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Renan Dantas

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