Itaú considera imposto sobre transações financeiras com “muitos problemas”
O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, afirmou, durante o evento Macroeconomia em Pauta, realizado nesta terça-feira (20), em São Paulo, que os impostos sobre transações financeiras podem acarretar problemas.
“O imposto [sobre transações financeiras] tem muitos problemas. Do jeito que ele foi formulado pode trazer um incentivo grande para a ‘desbancarização’. Pode trazer o maior uso de criptomoedas, ou qualquer outra coisa que saia do sistema financeiro que pode ser monitorado pelas autoridades fiscais”, analisa o economista do Itaú.
Para Mesquita, a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) também tinha problemas, e por isso ela acabou sendo extinta.
“A contribuição financeira (CPMF) tinha problemas, tanto que ela caiu. Com a alíquota do jeito que tem sido proposta, há o risco de perder a capacidade de monitorar. Um dos poucos aspectos positivos da antiga CPMF é que, com uma alíquota pequena, as pessoas não fugiam e ai você usava aquela trilha para monitorar fluxos e facilitava a arrecadação de outros impostos”, salientou o economista.
A CPMF voltou a ser pautada após a tramitação da reforma tributária, que conta com diversas propostas. Contudo, o presidente Jair Bolsonaro já afirmou que não quer a taxa novamente. “Determinei que não existirá nova CPMF. Nós vamos é fundir impostos”, afirmou o presidente da República.
O que foi a CPMF?
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi uma cobrança feita sobre todos os tipos de transações bancárias, aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal. Entretanto, algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa taxa cobrada, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
A CPMF teve duração de 11 anos no Brasil. Neste período de funcionamento, os tributos conseguiram gerar um valor de R$ 223 bilhões aos cofres. Mesmo assim, Bolsonaro não quer impor novamente os tributos. As informações são do site do Senado Federal.
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Brasil possui 45 milhões de desbancarizados
No Brasil, 45 milhões de pessoas não possuem contas em banco ou não fazem movimentações em suas contas há mais de seis meses. Entre a população que não utiliza instituições financeiras no País, 59% são mulheres e 41% homens. A pesquisa que aponta o número de ‘desbancarizados’ do Brasil foi realizada pelo Instituto Locomotiva.
O economista-chefe do Itaú destacou que um possível aumento da ‘desbancarização’, com uma nova CPMF, pode ocorrer. Isso porque as pessoas buscariam por formas de pagamento sem fiscalização, com a nova contribuição.
