O Itaú calculou uma economia de R$ 1,05 trilhão em 10 anos se a reforma da Previdência seja aprovada.
A maior parte dessa economias viria da criação de uma idade mínima de aposentadoria. Além disso, segundo o Itaú a regra de transição para os segurados que já estão no mercado de trabalho seria também outro ponto fundamental. A informação é do jornal “O Estado de S.Paulo”.
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Para o Itaú, os principais pontos que permitiram essa poupança seriam:
- encurtamento da regra de transição;
- aumento do tempo mínimo de contribuição do INSS de 15 para 20 anos;
- mudança nas regras de aposentadoria rural;
- cumprimento da idade mínima de 65 anos para servidores públicos obterem salário integral;
- desvinculação dos benefícios assistenciais do salário mínimo
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Para o banco, a retirada da Constituição da definição de requisitos específicos para a aposentadoria permitiria maiores reformas. Isso porque seriam necessárias apenas leis ordinárias e não Propostas de Emendas Constitucionais (PEC).
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O valor calculado pelo Itaú seria próximo das previsões da área econômica do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou uma economia de R$ 1 trilhão em uma década graças a reforma da Previdência.
O Itaú calculou que o impacto da reforma do governo de Jair Bolsonaro seria 20% superior ao da proposta original apresentada pelo Executivo do ex-presidente Michel Temer. Naquele caso, a economia prevista era de R$ 850 bilhões. Além disso, a proposta do governo atual seria 80% superior ao texto que tramita atualmente no Congresso Nacional, cuja economia seria de apenas R$ 550 bilhões.
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Proposta da reforma da Previdência vazada
O texto preliminar da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência foi divulgado pelo “Estado de S. Paulo” na última segunda-feira (4).
Confira abaixo as principais alterações nas regras de aposentadoria que foram identificadas no texto, ao qual o “Estado de S. Paulo” obteve acesso:
- Idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homem e mulher ao fim do período de transição.
- Tempo mínimo de contribuição de 20 para o INSS e de 25 anos para servidores públicos.
- Criação de gatilho para elevar idade mínima a cada 4 anos.
- Regra prevê tempo de contribuição de 40 anos para atingir 100% do benefício.
- Renda de R$ 1 mil para pessoas com deficiência sem condição de sustento.
- Renda de R$ 500 para baixa renda aos 55 anos ou mais e de R$ 750 para baixa renda aos 65 anos ou mais.
- Restrição de pagamento do abono a quem recebe até um salário mínimo.
- Idade mínima de 60 anos para trabalhador rural e professor.
- Previsão de contribuição individual de produtores rurais na reforma da Previdência.
Segundo os analistas do Itaú, mesmo se a proposta seja alterada antes de ser enviada ao Congresso, ela será válida como luta aos privilégios e criação de idade mínima. Segundo o banco, uma reforma da Previdência social que permita uma economia entre R$ 550 bilhões e R$ 1 trilhão seria bastante positiva para melhorar a situação fiscal do Brasil.
