O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que defenderá as exportações brasileiras de aço.
A informação do Itamaraty chega depois que a União Europeia (UE) aplicou restrições a importação de aço brasileiro. Na semana passada Bruxelas prorrogou por mais dois anos e meio as barreiras alfandegárias em vigor desde julho de 2018. Essas medidas são seja de aumento de imposição tributária que de cotas. Por exemplo, as exportações brasileiras que passarem os 5% sofrerão taxação de 25%.
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A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, decidiu prorrogar as medidas que afetam diretamente sete itens derivados de aço. Segundo os europeus, a indústria siderúrgica do bloco está sofrendo ainda com os efeitos da crise do setor. Por isso, a grande quantidade de produtos de aço provenientes de fora do bloco impediriam uma recuperação recuperação.
Em nota publicada na última quarta-feira (16), o Itamaraty considerou que a medida “impactará as exportações brasileiras”.
“Em coordenação com os demais órgãos de governo e com o setor privado, o Itamaraty continuará atuando com todo o empenho na defesa dos interesses dos exportadores brasileiros”, informou o comunicado. O MRE também explicou que está tratando o tema junto à União Europeia.
O objetivo das conversas é convencer o bloco a não dificultar as importações de sete produtos siderúrgicos. A partir do dia 2 de fevereiro entrará em vigor um novo sistema de cotas a importação na União Europeia. O governo brasileiro quer chegar a um acordo com a UE para tentar excluir o aço brasileiro desse sistema de cotas.
Entenda o caso
Entre os produtos brasileiros afetados pelas medidas europeias estão:
- laminados a frio,
- folhas metálicas,
- laminados de aço inoxidável,
- laminados a quente,
- chapas grossas,
- perfis e tubos sem costura.
Os produtos semiacabados de aço ficaram de fora das cotas. Esses produtos são aqueles com o maior volume vendido aos europeus. Somente no ano passado foram 2 milhões de toneladas, cerca de 15% do total exportado pelo Brasil. Em 2018 o País exportou mais de 14 milhões de toneladas de aço. O valor total foi US$ 8,8 bilhões
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O setor siderúrgico brasileiro ainda não calculou qual será o impacto financeiro dessas novas barreiras. Entretanto, elas certamente afetarão seu potencial exportador. Em 2018, o Brasil exportou, para todo o mundo, 14 milhões de toneladas de aço, o equivalente a US$ 8,8 bilhões. A UE ficou com cerca de 15% desse total.
O setor do aço está ainda trabalhando abaixo de sua plena potencialidade. A indústria siderúrgica brasileira está utilizando apenas 69% de sua capacidade instalada. E uma redução das exportações teria um impacto ainda mais negativo.
As cotas são para:
- laminados planos a frio: 168,2 mil toneladas a partir de julho. Depois o volume aumenta para 176,6 mil toneladas.
- folhas metálicas: 50,7 mil toneladas dentro da cota a partir de julho, por um ano, passando depois para 53,2 mil toneladas.
- chapas grossas: 1,2 milhão de toneladas.
Para o Brasil, a limitação da exportação de laminados planos a quente não mudará muito na prática. Afinal, esse tipo de aço já está sobre a taxa antidumping, o que inviabiliza suas vendas no mercado europeu.
A cota das chapas grossas de 1,2 milhão de toneladas é cota-mundo. Os principais exportadores, Rússia e Ucrânia, terão cotas específicas.
Desta forma, as expectativas são altas para que o Brasil cresça nesse segmento.
No caso dos laminados a quente de aço inoxidável, o volume de importação permitido pela UE é considerado insuficiente.
A indústria siderúrgica brasileira fez requerimento ao Itamaraty para tentar negociar com a União Europeia uma cota específica dos laminados a quente de aço inoxidável.
Dinâmicas internacionais
O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo acompanha o assunto desde março de 2018.
Nessa semana foi realizada uma videoconferência entre membros da Comissão Europeia e do Itamaraty. Os funcionários do Ministério questionaram os europeus sobre a imposição de barreira para os laminados a quente, usados na produção de placas e blocos. Isso porque esses produtos siderúrgicos não estavam na lista inicial de bens a ser tarifados.
Segundo a UE, as indústrias siderúrgicas locais sofrem com a concorrência dos produtos importados. Por isso o bloco vai aplicar limitações a todos os países exportadores de aço que serão votadas esta semana pelo Parlamento europeu
A medida europeia é também consequência das novas limitações impostas pelos Estados Unidos ao aço importado. Com o fechamento do mercado dos EUA, os produtores internacionais procuraram outros mercados para exportar, como a Europa. Por isso há um excesso de oferta de aço na UE.
No começo de janeiro, a União Europeia notificou a Organização Mundial do Comércio (OMC) que começará a aplicar cotas as importações de 26 produtos de aço. Somente um determinado volume entrará no mercado europeu sem pagar nenhuma sobretaxa. Mas o excedente deverá pagar um imposto alfandegário 25%. A medida deveria atingir principalmente a China, maior exportador do mundo, mas acabará afetando também o Brasil.
