Nem todos os contribuintes sabem quais documentos são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda 2023 (IRPF 2023). Atenção aos detalhes é primordial para não cair na malha fina.
Como explica o cofundador da Velotax, Victor Savioli, os gastos dedutíveis são despesas que a Receita Federal considera que podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto ou do próprio imposto a pagar.
Nesse sentido, pode-se destacar gastos relacionados à saúde, educação, pensões, previdência privada, de dependentes, entre outros. Como dependentes incluem-se cônjuge ou companheiro, com quem o contribuinte viva por, ao menos, cinco anos (isso vale também para relações homoafetivas); filhos e enteados; irmãos, netos e bisnetos, caso o contribuinte tenha a guarda; pais, avós e bisavós, desde que tenham rendimentos tributáveis de até R$ 22.847,76 (como aposentadoria); e/ou tutelados e curatelados.
No entanto, nessa etapa, é necessário atenção para entender quais despesas são de fato deduzidas.
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Dependentes
As despesas com dependentes incluem filhos, pais, irmãos, enteados, cônjuges e parceiros. Savioli pontuou que o limite para a dedução é de R$2.275,08 por dependente.
Soraia Nogueira, gerente contábil da Seteco Consultoria Contábil, disse que os filhos são dependentes até 21 anos ou até 24 para os que estejam cursando o ensino superior. “Esposo também podem ser dedutíveis, mas deve-se tomar bastante cuidado se essas pessoas também têm rendimento”, pontuou.
Educação
Despesas com educação também geram restituição, desde que não ultrapassem o limite de R$3.561,50 por dependente e seja em instituições aprovadas pelo MEC de ensino tradicional, de acordo com o cofundador da Velotax.
Tiago Slavov, professor de contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), acrescentou que despesas com ensino infantil, fundamental, médio, superior e tecnológico também entram para abatimento de impostos.
Saúde
Savioli explicou que os gastos com saúde também podem reduzir o IRPF, sem que haja um limite predeterminado. Com isso, entram na conta gastos com profissionais da saúde de diversas especialidades, plano de saúde e internações hospitalares.
Além disso, também são dedutíveis aquisições de andadores e aparelhos ortopédicos; aparelhos ortodônticos e dentaduras; cadeiras de rodas; cirurgias plásticas com a finalidade de prevenir, manter ou recuperar saúde física e mental; palmilhas ou calçados ortopédicos; e pernas e braços mecânicos.
Pensão alimentícia
A pensão alimentícia, desde que tenha sido determinada pela Justiça ou definida em escritura pública, pode também ser abatida do seu imposto.
Previdência
“No caso da Previdência Social, as despesas podem ser deduzidas integralmente. Enquanto a previdência privada pode ser deduzida até 12% dos rendimentos tributáveis, mas somente PGBL e FAPI”, pontuou Savioli.
Com isso, essa regra não se aplica para quem possui a previdência privada no plano VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), uma vez que não entra nos documentos dedutíveis do Imposto de Renda.
Doações Incentivadas
Por fim, as doações incentivadas, que são aquelas aprovadas pelo Poder Público, também são usadas para abater valores ou gerar uma restituição.
Savioli acrescentou que elas podem ser feitas no decorrer do ano, no limite de 6%, ou na própria declaração, com uma limitação de 3%.
Dito isso, é importante mencionar que para obter o benefício dos gastos dedutíveis é necessário a realização da declaração completa do Imposto de Renda.
Além disso, conforme destacou Carolina Ávila, diretora executiva da NTW Varginha, o valor integral das despesas não são dedutíveis. Diante das regras da Receita Federal, apenas um valor parcial dos gastos, tanto do contribuinte quanto dos dependentes, serão restituídos.
Despesas não dedutíveis
Para as despesas não dedutíveis no Imposto de Renda está a escola de idiomas. “A dedução só é permitida em escolas regulares: ensino fundamental, colégio e faculdade. Ensino de idiomas não é considerado dedutível”, explicou Soraia.
Além disso, cursinho pré-vestibular também não entra para dedução.
Vale destacar também que não são dedutíveis de Imposto de Renda despesas com academias, acupuntura, adaptação veicular; aparelho para surdez, cirurgias plásticas com objetivo estético, exames de DNA, lentes de contato e óculos, medicamentos, remédios e vacinas, passagens e hospedagens para tratamento médico, além de testes de Covid-19 feitos em farmácia ou autoteste.
Profissionais liberais
Carolina explicou que, para os profissionais liberais – como dentista, médico, advogado, engenheiro – a avaliação pode ser feita por meio do livro-caixa, no entanto, deve-se ter atenção, uma vez que não são todas as despesas que de fato entram para a declaração.
De modo geral, despesas que são essenciais para a realização do exercício da atividade, como por exemplo aluguel, conta de água, luz, telefone e etc, podem entrar na declaração, limitada ao valor dos rendimentos da atividade.
“Para isso, é interessante procurar o auxílio de um contador para que ele possa te auxiliar dentro desse livro-caixa o que é dedutível ou não”, destacou.
Como declarar despesas do IR?
Para acrescentar as despesas para a dedução do Imposto de Renda 2023 é necessário acessar a ficha de “Pagamentos Efetuados”, onde precisará ser identificado o tipo de gastos, de acordo com a tabela da Receita Federal.
Para isso, deve-se inserir informações como CNPJ/CPF e nome do contribuinte. Na sequência, clicar em “novo” e escolher o código, de acordo com a lista disponibilizada. Por fim, basta preencher os dados solicitados no Imposto de Renda de 2023.
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