O IRB Brasil Resseguros (IRBR3) comunicou ao mercado em geral, na noite da última terça-feira (23), algumas deliberações aprovadas pelos acionistas da companhia na Assembleia Geral Extraordinária (AGE) sobre seu plano de reforma de governança. Dentre as três principais, está a garantia de recursos para que a empresa suporte despesas operacionais e possa fazer investimentos.
A definição citada acima está presente no item três do comunicado do IRB Brasil, denominado “Criação da Reserva de Lucros Estatutária”. As finalidades desta reserva, que deverá ser formada com até 100% do lucro líquido remanescente da companhia após as destinações obrigatórias para a reserva legal e o pagamento do dividendo obrigatório, são:
- assegurar que a empresa cumpra os requisitos regulatórios relacionados à manutenção da margem de solvência regulatória e demais requisitos de capital e liquidez;
- garantir recursos para que a companhia suporte despesas operacionais e realize investimentos;
- permitir à companhia manter um fluxo de distribuição de proventos regular e constante aos seus acionistas, sujeito à situação financeira da Companhia.
O IRB Brasil também comunicou que agora haverá a possibilidade de o Conselho de Administração deliberar sobre aumentos de capital, dentro do limite do capital autorizado, o que poderá fazer com que a companhia tenha, de forma mais ágil, medidas relativas à sua capitalização.
Além disso, o IRB também decidiu que passará a ter uma maior flexibilidade na composição da Diretoria Executiva, que poderá contar até sete diretores estatutários, sendo que o mínimo será quatro, o que permite seu dimensionamento conforme as necessidades da empresa e a aplicação dos princípios de governança corporativa.
A diretoria executiva do IRB Brasil passará a ter novas posições, além dos atuais cargos, posições de: diretor vice-presidente executivo de resseguros e até três diretores estatutários sem uma representação específica.
O IRB Brasil informou que vem tentando melhorar sua estrutura de governança corporativa desde março deste ano. A companhia reforçou que seu novo Conselho de Administração possui sete membros independentes, que são especialistas em diferentes áreas de atuação, além de serem ‘nomes de referência’ no mercado nacional.
