Investir em imóveis no Brasil gera ‘visto gold’ (autorização de residência para atividade de investimento) a estrangeiros.
A norma foi publicada no fim de novembro e permite que o estrangeiro consiga residência no país, ao investir pelo menos R$ 700 mil em propriedades.
A alternativa é inspirada no ‘visto gold’ para morar em outros países, como Portugal. Entretanto, no Brasil o investimento mínimo em imóveis (prontos ou em construção) é de R$ 700 mil reais para os Estados do Norte e Nordeste e R$ 1 milhão para as outras regiões.
O investimento é válido apenas em imóveis residenciais ou comerciais urbanos, não está incluso propriedades rurais.
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Residência
Primeiramente o investimento tem que ser validado por um banco brasileiro. Depois disso, o imigrante terá uma autorização provisória de dois anos. Esse prazo é a garantia de que o imóvel continua com o mesmo dono e que também está conservado. Após isso, a autorização fica permanente.
Além disso, o estrangeiro precisa morar por pelo menos 30 dias no Brasil, para que seja liberada a residência. Entretanto, após quatro anos como residente, a naturalização é liberada e pode ser pedida.
A norma é do Ministério do Trabalho (MTE) e surgiu como a nova Lei de Migração. Ela está em vigor há um ano.
Método antigo
Antes da nova lei, as autorizações de permanência de investidores eram dadas para quem investisse em empresas, processo demorar e complexo.
De acordo com os advogados da área, essa mudança pode colocar o Brasil em um grupo de países que se beneficia de investimentos estrangeiros, de maneiras mais simples.
Atraindo investidores
Conforme o presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao MTE, Hugo Gallo da Silva, essa medida facilita a entrada de investidores no mercado.
O objetivo é se inspirar em políticas de atração de estrangeiros que dão certo em outros países. Além disso, existe o benefício de ajudar o mercado imobiliário nacional.
Esse programa dever atrair principalmente:
- Investidores da Europa;
- Investidores dos Estados Unidos;
- Investidores da China;
Essa alternativa vale para imigrantes de qualquer origem, não há restrições de países para investir.
