A isenção do Imposto de Renda é um grande atrativo de alguns investimentos, dando a possibilidade de o investidor manter uma boa performance sem ter uma parte do seu lucro ‘abocanhado’.
Considerando o panorama de tributação atual e as regras do Imposto de Renda, elaboramos uma lista com cinco ativos que ficam de fora da tributação da Receita Federal.
Vale destacar que qualquer aplicação na bolsa de valores faz com que o investidor tenha que declarar o IRPF.
Além disso, a tributação tende a recair sobre as operações – ou seja, um mesmo ativo pode exigir pagamento de Imposto de Renda na sua venda, mas manter isenção nas suas distribuições de rendimentos.
Esse é o caso de alguns dos investimentos isentos de Imposto de Renda da lista abaixo.
Dividendos de ações
Conforme o novo regramento da Receita Federal, apenas quem vendeu acima de R$ 40 mil em ações ou teve algum ganho (lucro) acima do limite de isenção (R$ 20 mil por mês) pagará imposto sobre esses investimentos.
Contudo, diversas empresas da bolsa de valores distribuem uma parte do seu lucro aos acionistas – os chamados dividendos – e esses são 100% isentos de IR.
Como um mero exemplo, cada ação ordinária do Banco do Brasil (BBAS3) custa atuais R$ 38,76. Cada ação desta deu direito a R$ 4,99 em dividendos nos últimos 12 meses.
Assim, um investidor com 100 ações atualmente (cerca de R$ 3,8 mil) teria recebido R$ 500 em dividendos desde o início de 2022.
Esse valor, de R$ 500, é totalmente isento de IR.
Fundos Imobiliários
De uma forma semelhante, fundos imobiliários (FIIs) também possuem rendimentos isentos de IR. Mas enquanto as ações podem ou não pagar dividendos, os FIIs sempre distribuem seus lucros aos seus cotistas.
Por lei, os FIIs devem distribuir 95% do seu lucro líquido semestral para quem tem dinheiro investido no fundo. Assim, a esmagadora maioria dos FIIs paga rendimentos todos os meses.
Como exemplo, o SNCI11, Fundo Imobiliário da Suno Asset, pagou R$ 14,25 por cota nos últimos 12 meses – sendo um valor que fica de fora do IRPF 2023.
Assim como as ações, os FIIs são investimentos que são tributados na venda – então ganhos líquidos com a venda de cotas serão tributados no IRPF.
Fiagro
Disponível desde meados de outubro de 2021, o Fiagro é um fundo que investe no agronegócio e funciona de forma semelhante aos FIIs.
São fundos que investem nas cadeias produtivas do agronegócio e/ou em imóveis rurais.
A tributação do IR ocorre de forma semelhante aos FIIs – os ganhos de capital pagam 20%, porém os rendimentos do fundo são totalmente isentos.
Debêntures Incentivadas
Ativos menos populares entre investidores pessoa física, as debêntures não são nada mais do que títulos de dívida de empresas não financeiras.
Com isso, a empresa capta o dinheiro de quem compra as debêntures e os remunera com o mesmo valor emprestado somado a um indexador – podendo ser CDI ou IPCA, por exemplo.
Contudo, nem todas as debêntures são isentas de Imposto de Renda. Esse tipo de investimento só fica de fora da tributação quando se tratam de debêntures incentivadas.
Nesse caso, são debêntures exclusivamente do setor de infraestrutura – ou seja, debêntures de uma empresa do setor de mineração, energias ou logística, por exemplo.
Títulos de renda fixa (LCIs, LCAs, CRIs e CRAs)
Por fim, alguns títulos de renda fixa também figuram como investimentos isentos de IR.
Dentre estes estão:
- Letras de Crédito Imobiliário (LCI)
- Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)
- Certificado de Recebível Imobiliário (CRI)
- Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
As letras de crédito são títulos de renda fixa em que o investidor ‘empresta’ dinheiro ao banco, que o remunera com um rendimento a mais. O banco, por sua vez, remete esse dinheiro ao setor imobiliário (LCI) ou ao agronegócio (LCA).
No caso dos Certificados de Recebíveis, são títulos emitidos por securitizadoras, que atuam como intermediárias de operações de dívida – podendo ser do setor imobiliário (CRI) ou do agronegócio (CRA).
Por exemplo, uma construtora que vende imóveis na planta pode contratar uma securitizadora e transformar a dívida dos compradores dos imóveis em CRIs.
Saiba mais sobre o Imposto de Renda
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