762 instituições foram aprovadas para ofertar o Pix a partir de novembro
O Banco Central (BC) anunciou que 762 instituições, incluindo bancos, financeiras e fintechs, concluíram todos os testes e estão prontas para ofertar a seus clientes o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo da autarquia, de forma segura, a partir de novembro. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (22), via nota.
Frente a isso, o BC destacou no comunicado que “a quantidade e a diversidade das instituições que estão aptas a ofertar o Pix reforçam o caráter aberto e universal do arranjo de pagamento, evidenciam a grande competitividade que o Pix traz ao mercado e demonstram o forte engajamento dos diversos agentes para a adoção do Pix”.
A autoridade monetária ainda lembrou que o processo de adesão de instituições ao sistema de pagamentos instantâneos para ofertar o novo serviço a partir do seu lançamento se encerrou no dia 16 de outubro desse ano, “com a conclusão das etapas cadastral e homologatória”.
Contudo, o processo de adesão de instituições participantes ao sistema está previsto para ser reaberto a partir do mês de dezembro, de forma permanente.
Além disso, o BC reforçou que “o cadastramento de chaves de usuários do Pix, pessoas físicas e jurídicas, não se confunde com o processo de adesão de instituições financeiras e de pagamentos que pretendem ofertar o Pix aos seus clientes”.
A chave serve para identificar contas no sistema, e pode ser um número de celular, CPF, CNPJ ou até um EVP. O cadastro de chaves começou a ser feito no dia 5 de outubro desse ano e a autarquia reforça que estará sempre disponível. É através da chave que será possível receber pagamentos e transferências instantaneamente.
PIX será gratuito para empreendedores individuais
No início desse mês, o Banco Central informou que o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos será gratuito para empreendedores individuais. A gratuidade também é estendida às famílias.
Com isso, bancos e instituições de pagamento que aderirem ao PIX não poderão cobrar tarifas para pessoas físicas e Micro Empreendedores Individuais (MEIs) para a remessa e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras.
Os termos do BC, entretanto, deixam em aberto a possibilidade de cobrança de tarifas na plataforma quando ele for utilizado por empresas para a transferência de valores, tanto pelo lado do cliente pagador quanto ao recebedor. Todavia, algumas instituições já anunciaram que também não cobrarão tarifas de pessoas jurídicas, como a fintech Nubank.
Cabe lembrar que o Pix deve entrar em funcionamento a partir do dia 16 de novembro de 2020.
Com informações do Estadão Conteúdo.
