Polícia Federal investiga fraude de R$ 6,3 bi no INSS; presidente do órgão é afastado
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça. A decisão ocorre após operação da Polícia Federal identificar esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Até agora, o valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões, segundo a PF.
O assunto foi levado nesta quarta-feira (23), pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ao presidente da Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio da Alvorada. A operação que investiga o esquema foi deflagrada nesta quarta-feira pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Trata-se da Operação Sem Desconto, que tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
Polícia Federal investiga
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem nesta quarta 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos Estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções.
“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, diz a PF. “Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, completa.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais. Ainda não está claro se Stefanutto está ou não envolvido nem o motivo pelo qual ele foi afastado. Até a conclusão deste texto, o INSS não havia se manifestado a respeito.
Há 25 anos no INSS
Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023. Antes de assumir o cargo, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Depois, cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Além disso, ele fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Stefanutto está no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). Trata-se de um sistema usado pelo INSS para gerenciar e controlar ações judiciais em que ela é parte.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira, 23, que a indicação de Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS é de sua “inteira responsabilidade”, mas evitou falar se ele seria demitido. O ministro, no entanto, disse que terá de indicar um substituto enquanto Stefanutto está afastado, por decisão da Justiça.
