O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou em prática uma força-tarefa para colocar em dia as solicitações dos benefícios. Atualmente, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma conclusão por mais de 45 dias, prazo máximo de análise definido por lei.
“Criamos as centrais de análises, servidores dedicados à análise de benefício e por especialização. Estamos especializando a análise dos benefícios para ganhar em produção e qualidade”, afirmou Márcia Elisa de Souza, diretora de Benefícios do INSS. As informações são da Agência Brasil.
“Temos o programa especial, onde os servidores analisam, fora da jornada de trabalho, com pagamento do bônus, os processos que estão há mais de 45 dias, após atender os requisitos necessários definidos no programa de gestão”, salientou.
Não somente serão pagas horas-extras aos servidores por conta da força-tarefa, o órgão o público alterou o ponto dos trabalhadores, passando a medir a produtividade da hora trabalhada. Dessa forma, Márcia disse o INSS tem um maior número de benefícios analisados pelo mesmo servidor.
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Diversos tipos de requerimentos aguardam conclusão de análise do órgão. Por exemplo, são solicitações de aposentadoria por invalidez, por idade (rural e urbana) e aposentadoria por tempo de contribuição.
A lei diz que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter o pedido de benefício verificado. Na hipótese deste prazo não ser cumprido, o INSS pode ter prejuízo, uma vez que terá de pagar os valores retroativamente, com a correção monetária adequada.
Márcia reforçou, no entanto, que apesar do grande número de requerimentos em atraso, aproximadamente 500 mil estão aguardando documentação adicional, necessária quando não é possível terminar o requerimento no ato da análise.
Márcia rechaça a ideia de que o atraso seja por causa da mudança nas regras da reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e promulgada em novembro. De acordo com ela, os sistemas do instituto já estavam sendo preparados para as mudanças antes mesmo da aprovação das novas regras.
“Assim que sai uma nova regra, é necessário adequar os sistemas, é uma coisa normal. Acontece que a gente já tem, dentro das novas regras, mais de 70% da demanda sendo atendida”, a diretora do INSS.