O presidente substituto do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Francisco Nascimento, recuou na interrupção da reforma agrária. Ele revogou memorandos circulares do próprio órgão que haviam paralisado o programa de aquisição de terras para a redistribuição fundiária no País.
Conforme publicado pela Folha de S.Paulo, na última terça (8), o governo de Jair Bolsonaro havia ordenado a paralisação dessas atividades. O Incra mandou seus servidores suspenderem todos os processos de aquisição, desapropriação ou outra forma de obtenção de terras para o programa nacional de reforma agrária.
Saiba mais: Governo Bolsonaro determina paralisação da reforma agrária no País
A decisão de Nascimento foi tomada na noite da última terça, horas depois de a Folha ter publicado as determinações encaminhadas a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país.
O próprio órgão disse à imprensa que as decisões acarretaram na paralisação de um total de 250 processos, “nas diversas modalidades de obtenção” de terras para o programa da reforma“. Além disso, a medida afetava 1,7 mil processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas.
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