A agência de classificação de risco Moody‘s avaliou que o teto de gastos no Brasil coloca-se como a “principal âncora fiscal” do País e entende que uma possível abolição mecanismo poderia minar a retomada econômica.
A agência de rating informou que um eventual rompimento do teto de gastos, sem que haja um âncora “plausível” para substituir a ferramenta constituiria um desenvolvimento para o perfil de crédito brasileiro.
“Além de afetar negativamente o perfil de crédito do Brasil, incertezas relacionadas ao teto de gastos também podem impactar o sentimento do mercado e a confiança do investidor, minando a recuperação econômica”, afirmou o vice-presidente e analista sênior da Moody‘s para o rating soberano do Brasil, Samar Maziad, em comentário à agência “Reuters”.
O mecanismo do teto de gastos foi criado em 2016 e impõe um limite para o aumento dos gastos federais, definido com base em uma correção medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12 meses até junho do ano anterior. O teto é válido até o ano de 2036 e somente poderá ser revisto a partir de 2026.
O indicador de inflação no País subiu 2,13% nos 12 meses até junho de 2020, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Bolsonaro admite discussões internas sobre furar o teto de gastos
As incertezas ao redor da manutenção do teto de gastos têm abalado os preços dos ativos financeiros no Brasil. A cautela se deve à recente fala do presidente da República, Jair Bolsonaro, que afirmou haver discussões internas no governo sobre furar o teto, com o objetivo de levantar capital para obras no Nordeste e para medidas para conter os impactos da covid-19.
As preocupações aumentaram com a suspensão da proposta da equipe econômica do governo para o Renda Brasil. O presidente rejeitou o texto e afirmou que não enviará ao Congresso Nacional, rechaçando o projeto de cortar o abono salarial. Dessa forma, o risco fiscal de uma possível revisão do teto de gastos continua, enquanto a área econômica mostra problemas em encontrar fontes de financiamento ao novo programa.
