O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acabou nesta quinta (30) com o suspense em torno do novo arcabouço fiscal. De acordo com o líder da equipe econômica, uma das principais dúvidas dos agentes econômicos é se haverá algum tipo de aumento de impostos para fazer com que a “conta feche”. Oficialmente, a resposta é não. Contudo, essa possibilidade, na prática, existe.
“Ouvi muitas dúvidas e questionamentos sobre a possibilidade de cumprimento deste plano, todos me perguntam: ‘Haverá aumento da carga tributária?’. Se por carga tributária entende-se criação de novos tributos ou aumento de alíquota dos tributos existentes, a resposta é: ‘Não está no nosso horizonte’. Não estamos pensando em CPMF, acabar com o Simples, reonerar folha de pagamento”, iniciou Haddad durante a apresentação à imprensa do novo arcabouço fiscal.
Em seguida, o líder da equipe econômica recordou uma frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial: “Meu governo vai colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda”.
“O que isso significa na prática? Temos que fazer quem não paga imposto, pagar. Temos muitos setores que foram demasiadamente favorecidos com regras que foram estabelecidas ao longo das décadas e não foram revistas por nenhum controle de resultado”, destacou o ministro.
Segundo Haddad, na semana seguinte a apresentação do arcabouço fiscal, a Fazenda começará a enviar essas outras medidas para o Congresso Nacional. Nas últimas semanas, um dos setores que entrou na mira da regulamentação e, consequentemente, taxação, foram as apostas esportivas.
“Esse é um item de uma lista extensa de benefícios indivíduos, fraudes, todo tipo de coisa que vocês possam imaginar que serão revistas para fechar os ralos do que chamamos de patrimonialismo brasileiro”, afirmou.
Se quem não paga imposto começar a pagar, todos nós vamos pagar menos juros. É isso que vai acontecer. Agora, para isso acontecer, aquele que está fora do sistema que vir para o sistema.
Mais impostos?
Para Idean Alves, sócio e chefe da mesa de operações da Ação Brasil Investimentos, um desses alvos de Haddad deve ser a política de isenções fiscais.
“Provavelmente, as isenções fiscais concedidas há muito tempo agora não se justificam mais do ponto de vista da arrecadação e geração de emprego, o que para o governo pode ser um combate ao ‘patrimonialismo’ e, para outros, pode representar fuga de investimentos, em especial aos setores que podem ser afetados com o fim dos benefícios fiscais”, ressalta.
Carlos Hotz, planejador financeiro e sócio-fundador da A7 Capital, diz que é “difícil acreditar” em um cenário no qual o governo consiga transformar o novo arcabouço fiscal em realidade “sem que a gente entre em um cenário de bastante aumento de arrecadação, até porque temos a premissa de redução de dívida também”.
“Mesmo não sendo o ideal e não tendo todas as respostas para as premissas adotadas, temos um cenário hoje com menos interrogações do que tínhamos um mês atrás. Estávamos num quarto completamente escuro. Só o fato de acender um abajur, mesmo que não seja o ideal, é melhor do que estávamos”, complementa Hotz ao analisar o novo arcabouço fiscal.
