Imposto sobre transações financeiras é prejudicial, aponta OCDE
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório que indica que os impostos sobre transações financeiras são prejudiciais ao crescimento econômico. Essa tributação foi apontada pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, como um dos pontos da reforma tributária.
Os tributos sobre a renda das empresas e das pessoas físicas ocupam o primeiro lugar no ranking de impostos prejudiciais da OCDE. Os impostos sobre transações financeiras ocupam o segundo lugar.
A tributação sobre transações financeiras inclui a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e a nova Contribuição sobre Pagamentos (CP). A CPMF consistia em uma cobrança feita sobre todos os tipos de movimentações bancárias.
A organização divulgou ainda que os impostos sobre a propriedade, como o IPTU, por exemplo, são mais eficientes para o desenvolvimento da economia. Dessa forma, o investimento das empresas e a produção serão menos afetados.
Reforma tributária e CPMF
A comissão especial para analisar a PEC da reforma tributária foi instalada na Câmara dos Deputados no início de julho. O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na última terça-feira (16) que a reforma pode ser encaminhada ao Congresso ainda neste mês.
Ao falar sobre o imposto sobre transações financeiras, Cintra ressaltou que o Congresso deveria resistir ao tributo. No entanto, o ministro falou sobre a potência do imposto por conta da capacidade de arrecadação e do baixo custo para a fiscalização.
Em contrapartida, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na última sexta-feira (19) que o governo não criará nenhum novo imposto. Conforme ele, a CPMF não voltará e a reforma tratará apenas de tributos da União.
Saiba mais: Bolsonaro assegura que CPMF não voltará e novos impostos não serão criados
“Primeiro, não criaremos nenhum novo imposto. O que está tramitando lá, é do Parlamento, não é nosso. Queremos fazer reforma tributária e mexer com impostos federais apenas” ressaltou Bolsonaro.
Brasil na OCDE
Na última quinta-feira (18), Jair Bolsonaro afirmou em uma transmissão no Facebook que a entrada no Brasil na OCDE já está bastante avançada. A organização é formada por 36 países para debater estratégias econômicas que beneficiem seus participantes.
Segundo o presidente, todas as nações participantes concordam com a entrada do Brasil no grupo. Dessa forma, ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a criação de um conselho para a entrada do País na OCDE.
