Com o fim do embate sobre a reoneração dos tributos sobre os combustíveis, o radar do mercado está em alerta com um novo assunto: o imposto de exportação do petróleo bruto. Ontem (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo por quatro meses, a partir desta quarta (1°), a fim de arrecadar R$ 6,6 bilhões à União e compensar a oneração parcial da gasolina e etanol.
Para Andre Vidal, Guilherme Nippes e Helena Kelm, analistas da XP Investimentos, embora a duração do imposto de exportação tenha sido anunciada para quatro meses, por meio de uma nova Medida Provisória (MP), isso poderá desencadear uma corrida entre as empresas de óleo e gás para armazenar o petróleo bruto.
As empresas tentarão adiar ao máximo as exportações, esperando que esses impostos não se tornem permanentes — o que pode frustrar as expectativas do governo em relação às receitas.
Na avaliação dos analistas da XP, além das incertezas em torno do rumo da Petrobras, agora os investidores terão de se preocupar em como o imposto sobre a exportação do petróleo afetará as seguintes empresa: PetroRio (PRIO3), 3R Petroleum (RRRP3) e Petroreconcavo (RECV3).
“A PRIO provavelmente sofrerá mais (embora nosso entendimento inicial seja que o petróleo armazenado no Caribe já foi exportado e, portanto, não está sujeito a esse imposto de 9,2%), seguido pela Petrobras e com impactos moderados para 3R ou Petroreconcavo”, destacam.
No entanto, a XP avalia que não é a duração de quatro meses de impostos sobre a exportação de petróleo bruto que tem alertado os investidores, mas, sim, a percepção dos riscos que estão por vir. “‘Impostos temporários’ no Brasil raramente são temporários”, dizem os analistas.
Os investidores perceberam o risco e as ações das petroleiras privadas fecharam em queda no pregão desta quarta:
- PetroRio: -0,96%, a R$ 33,38;
- 3R Petroleum: -10,46%, a R$ 32,60
- PetroReconcavo: -4,66%, a R$ 26,98
IBP vê imposto de exportação “com grande preocupação”
Em nota, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) frisou que vê o novo imposto sobre exportação do petróleo cru “com grande preocupação”.
A entidade afirma que a medida poderá impactar a competitividade a médio e longo prazos, bem como afetar a credibilidade nacional em relação à estabilidade de regras.
“O período definido para cobrança do novo imposto, por si só, não retira os efeitos de percepção negativa que podem perdurar por longo período. [Elas podem] ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decisões de investimentos em exploração e produção, com potencial efeito negativo na arrecadação de tributos federais e estaduais e na geração de empregos”, diz o IBP.
A entidade ainda reforça que a indústria de óleo e gás representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial e que exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira.
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