Vendo um cenário de inflação persistente, com 11,3% mensurados pelo IPCA, o Governo Federal prepara uma medida para zerar a alíquota do imposto de importação de 11 produtos, entre eles, o aço.
O corte no imposto de importação deve ser anunciado já nesta quinta-feira (12) e incluir produtos da cesta básica e da construção civil, segundo apuração do Estadão com fontes credenciadas que participaram da elaboração da proposta. A lista detalhada, contudo, não foi divulgada.
Além disso, o governo planeja um corte de 10% na tarifa geral de importação praticada pelo Brasil.
Também na quinta-feira o governo pode anunciar uma nova redução geral de 10% na Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, o que incidiria sobre quase todas as importações brasileiras, deixando de fora poucos setores, como automóveis e cana-de-açúcar.
A ideia é, à revelia dos demais países que integram o grupo, fazer um novo corte nas alíquotas cobradas para a compra de produtos de fora do bloco, a exemplo do que foi feito no fim do ano passado.
Com as medidas, o governo quer dar um “choque de oferta” ao reduzir o custo de importação de vários itens, o que contribuiria para forçar os preços da indústria nacional para baixo.
Os 11 produtos que serão zerados pesam no bolso do brasileiro e têm ajudado a aumentar a inflação.
A avaliação é de que a redução do tributo para importados poderia ser feita sem prejudicar a indústria nacional, já que decreto do presidente Jair Bolsonaro ampliou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 25% para 35%.
Na semana passada, porém, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a medida para os produtos industrializados no restante do Brasil que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus.
A redução do imposto de importação dos 11 itens tem de passar pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), grupo que reúne representantes de vários ministérios, além da Presidência.
Em março, o governo adotou medida semelhante ao zerar, até o fim do ano, os tributos de importação de etanol, alguns alimentos e bens de informática e de capital.
Medida segue ‘tendência’ de corte de imposto
A medida em estudo pelo Planalto segue a ‘tendência’ recente de redução de tarifas como forma de conter os preços em elevação.
Recentemente, no fim de abril, o governo federal ampliou para 35% a redução no Imposto de Produtos Industrializados, o IPI, para uma lista de artigos. O corte anterior que estava em voga era de 25%.
Ainda antes da oficialização da medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o governo iria reduzir o IPI para uma série de itens.
Além disso, a maior parte dos produtos como os que também são produzidos na Zona Franca de Manaus continuaria com a redução de 25%, o que foi revertido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente.
O ministro Alexandre de Moraes, na última sexta (6), suspendeu trechos dos decretos que reduzem as alíquotas do IPI sobre mercadorias de todo o país que também sejam fabricadas nas indústrias da Zona Franca de Manaus.
“Concedo a medida cautelar para suspender os efeitos do Decreto 11.052, de 28/04/2022 e dos Decretos 11.047, de 14/04/2022, e 11.055, de 28/04/2022, apenas no tocante à redução das alíquotas em relação aos produtos produzidos pelas indústrias da Zona Franca de Manaus que possuem o Processo Produtivo Básico”, disse o ministro.
Na decisão, Alexandre de Moraes cita somente a Zona Franca em questão, deixando o restante do país ‘de fora’. Mas, de acordo com o STF, os decretos de Jair Bolsonaro tratam da redução de imposto em todo o país.
Com Estadão Conteúdo
