O Imposto de importação foi cortado em 10% em vários produtos, segundo decisão do Governo Federal.
O objetivo desse corte de imposto é, segundo o Ministério da Economia, reduzir os impactos decorrentes da pandemia e da guerra entre Rússia e Ucrânia sobre os preços de insumos do setor produtivo.
Serão afetados pela medida especialmente produtos de supermercado, de alimentação, como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros itens.
O Ministério da Economia também destacou, em nota, que esses itens já haviam sofrido corte de 10% nas alíquotas em novembro passado. Assim, somados os dois cortes, os produtos tiveram as tarifas de importação reduzidas em 20% ou, em alguns casos, reduzidas a zero.
Isso porque a decisão de corte de impostos recaem sobre a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, abarcando um volume de 87% dos códigos.
No total, 6.195 mercadorias, quase todos os bens importados, terão redução no imposto. A medida foi anunciada na noite de hoje (23), em entrevista coletiva da equipe econômica do ministério. A redução se soma a outra, também de 10%, em novembro de 2021.
“A medida de hoje, somada à redução de 10% já realizada no ano passado, aproxima o nível tarifário brasileiro da média internacional e, em especial, dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, afirmou o secretário de Comércio Exterior do ministério, Lucas Ferraz.
A vigência desta medida tem prazo determinado e deve vigorar até o final de 2023.
Os dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que é vinculada ao Ministério da Economia, frisam que os cortes na TEC de 10% em 2021 e 10% em 2022 terão impactos acumulados de R$ 533,1 bilhões de incremento no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
Além disso, essa mudança no imposto deve gerar R$ 376,8 bilhões em investimentos e R$ 758,4 bilhões em aumento das importações e de R$ 676,1 bilhões de acréscimo nas exportações.
Ou seja, os incrementos resultarão em R$ 1,434 trilhão de crescimento na corrente de comércio exterior (soma de importações e exportações), além de redução do nível geral de preços na economia.
Quais produtos ficaram de fora do corte de imposto?
Os dados do governo indicam que, dentre os produtos que ficaram de fora do corte do imposto de importação, estão:
- Produtos têxteis
- Calçados
- Brinquedos
- Lácteos
- Pêssegos
- Peças de carro
A pasta citou que são 1.387 linhas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que ficaram de fora do corte de imposto. Vale lembrar que são os mesmos produtos excepcionalizados no corte de 10% instituído em novembro passado.
Segundo fala do secretário, esse corte foca em produtos do segmento de alimentos e bebidas e derivados, como forma de atenuar a situação da inflação, que reduz o poder de compra do brasileiro e acaba afetando os mais pobres.
O servidor afirmou que a expectativa do governo é que o corte de 20% se concretize para todo o Mercosul ainda no ano de 2022. “Nesse momento temos conversado bastante com Uruguai e negociação tem avançado”, disse, sobre o corte de imposto.
Com informações da Agência Brasil
