O governo federal pretende criar a Contribuição Previdenciária (CP), um novo imposto sobre transações financeiras. O novo tributo será aplicado a qualquer operação, inclusive ao dízimo pago por fiéis em igrejas.
“Isso vai ser polêmico. A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirma Cintra.
O novo imposto terá uma alíquota de 0,9% e será dividido entre quem paga e quem recebe na transação financeira. As informações foram dadas pelo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, à Folha de São Paulo.
A proposta apresentada por Cintra é mudar a forma de contribuição previdenciária que é capitada pelos salários. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, afirmou Cintra. O método arrecada R$ 350 bilhões anualmente dos contribuintes.
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Atualmente, entidades religiosas e filantrópicas são isentas dos impostos. A PEC que propõe as mudanças na arrecadação sugere acabar com essa imunidade. Segundo Cintra, o novo imposto será cobrado de todos.
“A principal diferença é o conceito social do novo tributo. Enquanto a CPMF foi feita para extrair mais recursos da sociedade, estamos propondo um imposto que não elevará a carga tributária. Ela vai substituir impostos perniciosos, será compatível com o mundo digital e vai pegar todo o mundo”, disse à Folha.
Nova CPMF?
O novo imposto foi comparado a uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Contudo, Cintra negou a relação e disse que a CPMF era débito bancário, não sobre pagamentos. Além disso, o secretário também afirmou que a CP vai ocorrer de forma permanente e não transitória como a CPMF.
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De acordo com o secretário, a proposta também busca propor a criação do Imposto Único. A tributação unificaria quatro imposto em um só:
- PIS
- Cofins
- IOF
- IPI
Para Cintra, o principal benefício do novo imposto seria para o empregado, que não teria mais parte do salário descontado.”O empregado leva para casa metade do que ele custa para a empresa. Isso desestimula a geração de empregos”, disse ainda.
A proposta é acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS. Além disso, a CP também extinguiria as alíquotas de 8% a 11% de imposto que os funcionários pagam.
