Entenda os impasses nos rumos do Sistema S, responsável pelo Senai

Amanda Gushiken

28/05/2019 17:35

Atualizado em: 28/05/2019 21:44

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O Sistema S é responsável pelo Sesc. (divulgação)

A decisão sobre os rumos do Sistema S tem gerado divergências no governo, especialmente após o retorno de Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Andrade estava preso por suspeita de corrupção no Sistema S. As informações são da “Folha de S. Paulo”.

A CNI é uma das financiadoras do Sistema S, que por sua vez é um conjunto de nove instituições de interesse de categorias profissionais, estabelecidas pela Constituição do Brasil. Dentre as instituições estão o Sesi, Senai e o Sesc.

O governo teria desejado trocar a direção da CNI a fim de conquistar maioria com as demais entidades que financiam o Sistema S. Assim, a gestão federal teria força para aprovar as mudanças que planeja na forma que as entidades administram os recursos.

Dentre os grupos que divergem sobre o tema, uma ala mais radical, alinhada com a Casa Civil, é favorável à retirada do secretário da Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), Carlos da Costa, das negociações.

Tal grupo almeja cortar verbas públicas que abastecem as entidades por meio de uma Medida Provisória (MP).

Segundo o jornal, há duas semanas, a MP passou perto de ser editada, mas o presidente da República, Jair Bolsonaro, abortou o plano. Isto, pois, conforme assessores do Planalto, Bolsonaro teria recebido uma ligação do presidente do conselho nacional do Sesi, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira.

Vieira teria sido surpreendido ao saber que a MP havia sido levada à Casa Civil em mãos, sem passar pelo sistema eletrônico do governo.

Caso Bolsonaro assine a MP, será uma forma de pressionar o Sistema S a se enquadrar no financiamento de programas feitos pelo governo. Em troca, terão um corte de 30% nos recursos. Para aqueles que não se enquadrarem, o corte será de até 50%.

O outro lado: Sepec

A Sepec não é favorável à edição da MP pelo presidente Bolsonaro. Conforme o órgão, as instituições que compõe o sistema afirmam que para haver cortes das alíquotas seria necessário mexer na lei que criou as regras do Sistema S. Em adendo, as instituições poderiam ir à Justiça e paralisar todo o processo.

Por conta disso, Carlos da Costa está buscando uma negociação com as entidades. Pois, na visão de sua equipe, caso a pauta do Sistema S chegasse ao Congresso Nacional, o mais provável é que as alíquotas pagas fossem elevadas ao invés de cortadas.

Um acordo que pode ser feito entre as instituições do Sistema S e a secretaria prevê que: as entidades recebam os recursos das empresas para financiar as atividades, mas haverão regras de eficiência na aplicação desses recursos nos projetos selecionados pelas entidades.

Uma destas regras poderia ser a definição de metas para a quantidade de alunos empregados após concluírem cursos de capacitação. Se as metas não forem atingidas, haveria corte de recursos no ano seguinte, como sanção.

As instituições concordam com os termos, com exceção das sanções. As integrantes do Sistema S argumentam que qualquer previsão de corte de verbas teria de passar pelo Legislativo.

Saiba mais – Futuro secretário de Paulo Guedes quer reduzir alíquota do Sistema S

O terceiro lado: CNI e Sebrae

Ao passo que essas discussões ocorrem, a CNI e a Sebrae articulam um plano a ser apresentado aos parlamentares, caso a pauta chegue ao Congresso.

De acordo com o jornal, a proposta seria de ampliação do Sistema S. Desta forma, entidades da agricultura e do setor de serviços seriam anexadas ao sistema.

Somando-se à CNI e à Confederação Nacional do Comércio (CNC), a rede teria presença em quase todo o território nacional.

Ainda no plano, haveria a tentativa de convencer o governo a impor cortes de verbas entre 10% e 20%. Os recursos seriam primordialmente direcionados para a educação.

Deste modo, o Sistema S funcionaria como uma rede de escolas paralela à do governo.

Por fim, o plano que vem sendo articulado estima transição de quatro anos para a implementação das novas regras. Lideranças de instituições do Sistema S afirmam que um corte abrupto nas verbas do programa faria com que a rede do Sesi quebrasse no primeiro ano.

Ministro da cidadania entra no nó

Na última seta-feira (24), houve uma reunião entre:

as principais entidades do Sistema S;
o ministro da Cidadania, Osmar Terra;
e o secretário da Sepec, Carlos da Costa.

Nenhum acordo foi feito na ocasião. Terra, que também está envolvido nas discussões dos rumos do Sistema S, almeja concentrar os recursos e direcioná-los aos programas de sua Pasta. O ministro da Cidadania dialoga diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A proposta de Terra já havia sido apresentada em uma reunião, há duas semanas. De acordo com a “Folha de S. Paulo”, a possibilidade gerou uma discussão com farpas entre o ministro e o secretário da Sepec, Carlos da Costa.

Tramitação da reforma da Previdência e Sistema S

Uma carta de apoio à reforma da Previdência foi entregue ao presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (28). As empresas remetentes da carta não são favoráveis com o plano de cortar recursos do Sistema S.

“Nós estamos trabalhando para que ela seja aprovada […] Entendemos que ela é vital para a economia.”, afirmou José Martins da Silva Junior, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Assinaram o documento, os presidentes das seguintes confederações nacionais: