ICMS: Tanqueiros em MG fazem greve contra alta dos combustíveis
Começou nesta quinta-feira (21) a greve dos tanqueiros — como são chamados os motoristas de caminhões que transportam combustíveis — em Minas Gerais. Os motoristas se posicionam contra o valor pago em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) dos combustíveis no estado.
Além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os tanqueiros também reivindicavam os custos dos combustíveis da Petrobras (PETR4).
Ao G1, Irani Gomes, o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTanque-MG), disse que toda a categoria de Minas Gerais amanheceu hoje de braços cruzados: “Não aguentamos mais as altas dos combustíveis.”
Gomes explicou: “As transportadoras estão quebrando. Pedimos a sensibilidade do governo, mas o governo não está se preocupando com essa categoria que hoje carrega mais de um terço da economia do estado. Então, estamos em greve, até que o governo se sensibilize e olhe para essa categoria”.
Apesar da paralisação ter mobilizado alguns tanqueiros no Rio de Janeiro e no Espírito Santo, o início da tarde, não havia registro de desabastecimento, de acordo com o sindicato.
Mas o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro) estima que, se o movimento durar mais que 24h, pode haver desabastecimento.
Em nota enviada ao G1, o Minaspetro também afirmou que apoia os caminhoneiros, mas acredita que a greve não é o caminho ideal em momento de instabilidade causado pelos efeitos da pandemia.
“Diante do anúncio do Sindtanque-MG de que 100% da categoria tenha aderido à paralisação desta quinta-feira, o Minaspetro informa que apoia o pleito dos caminhoneiros e tem trabalhado junto às autoridades para buscar soluções que reduzam o ICMS dos combustíveis. A avaliação atual é de que, se o movimento durar mais de 24 horas, é possível que haja desabastecimento em postos que apresentavam estoques mais baixos”, afirmou a Minaspetro
O sindicato completou dizendo que “o setor de combustíveis tem vivido uma intensa crise nos últimos meses, com ameaça de falta de produto pela Petrobras, escalada de preços e instabilidade internacional. A redução do preço dos combustíveis é uma luta antiga do Minaspetro, que tem dialogado permanentemente com o governo de Minas para buscar alternativas para cessar os aumentos do PMPF – base de cálculo para o tributo –, propondo o congelamento do preço de pauta, como já foi realizado por alguns estados da federação.”
Com preço da gasolina nas alturas, Câmara aprova valor fixo do ICMS
Por sua vez, o Governo de Minas Gerais, enviou uma nota lembrando que no último dia 13, foi aprovado um projeto de Lei na Câmara dos Deputados, estabelecendo um valor fixo para o ICMS dos combustíveis em todo o País. O documento ainda destacou que “os últimos reajustes nos valores dos combustíveis não se devem ao ICMS cobrado pelos estados, mas, sim, à política de preços adotada pela Petrobras.”
O texto aprovado na Câmara na última semana obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente.
A proposta torna, na prática, o ICMS fixo frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio. Pelas estimativas apresentadas pelo relator, as mudanças estabelecidas pelo projeto devem levar a uma redução do preço final praticado ao consumidor.
