A equipe econômica está trabalhando numa nova legislação para as parcerias público-privadas (PPP) paralelamente ao novo arcabouço fiscal, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele conversou com jornalistas após retornar de reuniões com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Tem um arcabouço regulatório, que não tem nada a ver com o arcabouço fiscal, sobre investimentos, que estamos ultimando na Fazenda”, disse Haddad, ao ser perguntado sobre o que falta para a divulgação da nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos.
Segundo o ministro, existe uma dúvida se as novas regras para as PPP serão divulgadas junto do novo arcabouço fiscal, mas Haddad se disse indiferente em relação à questão.
“É uma coisa importante para alavancar investimentos, num momento em que o Brasil está precisando”, afirmou. “Tem uma dúvida se lança junto [com o arcabouço fiscal] ou não. Para mim é indiferente”.
Haddad informou que ainda existem detalhes a serem fechados antes do envio do projeto de lei complementar da nova regra fiscal ao Congresso, como uma conta sobre gastos vinculados à Constituição, como saúde e educação.
“Falta definir uma conta sobre vinculações constitucionais que estamos fazendo para termos segurança sobre parâmetros”, declarou.
Líderes do legislativo receberam bem novo arcabouço, diz Haddad
Em relação aos encontros com Lira e Pacheco, Haddad disse que os presidentes da Câmara e do Senado receberam bem a proposta do novo arcabouço fiscal.
“A recepção tanto dos líderes [partidários] quanto dos presidentes foi muito boa, assim como dos ministros na sexta-feira, que conheceram o arcabouço com o presidente [Luiz Inácio Lula da Silva]”, declarou.
O ministro disse que pretende relatar ainda nesta segunda-feira (20) a Lula o resultado das reuniões e negou que tenha recebido sugestões dos chefes do Legislativo.
Na sexta-feira (17), Haddad reuniu-se com Lula e os ministros da Casa Civil, Rui Costa; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para discutir os detalhes finais do projeto da nova âncora fiscal. Assim como nos últimos dias, o ministro repetiu que pretende divulgar o arcabouço antes da viagem oficial de Lula à China, que ocorrerá entre os próximos dias 26 e 31.
Com Agência Brasil
