Haddad: novo arcabouço fiscal está pronto, mas ainda não foi apresentado para Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos está concluído. Nesta segunda (6), o líder da área econômica informou que a proposta ainda não foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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“Será uma proposta da sociedade, porque vai envolver uma Lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Nesse momento estamos com o nosso desenho fechado. Vamos apresentar para a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso Nacional”, destacou Haddad ao conversar com a imprensa após uma reunião com o presidente.
Havia a expectativa de que o novo arcabouço fiscal fosse apresentado hoje ao governante, o que não ocorreu. Com a medida que substituirá o teto de gastos, o governo espera conseguir auxiliar no controle financeiro para estabilizar a dívida pública, mas sem prejudicar investimentos e outros gastos considerados prioritários.
O teto de gatos é a regra atualmente em vigor que limita o crescimento de grande parte das despesas da União à inflação do ano anterior.
Como a nova âncora fiscal será apresentada via Lei complementar, será necessário que a maioria absoluta dos deputados e senadores aprovem a iniciativa.
Haddad leva até Lula novos nomes para Banco Central
Além das atualizações sobre o teto de gastos, o ministro da Fazenda disse que tem levado até Lula nomes para as diretorias do Banco Central (BC). Segundo Haddad, ainda não existe um prazo para o anúncio dos nomes, pois as comissões do Senado responsáveis por sabatinar os indicados ainda não foram instaladas.
“(Lula) vai dedicar o mês de março para conhecer essas pessoas”, reforçou o líder da área econômica, que também ressaltou que está tendo conversas com o atual presidente do BC, Roberto Campos Neto, sobre o tema.
No final de fevereiro, dois mandatos expiraram: o de diretor de Fiscalização, Paulo Souza, e o de Política Monetária, Bruno Serra. Souza tem disposição de renovar o mandato, mas Serra já indicou que vai deixar o órgão.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) nesta segunda, as sondagens da equipe econômica de Haddad a potenciais substitutos de diretores do Banco Central têm sido feitas com vistas ao longo prazo. Alguns profissionais do mercado e até economistas que já integraram o Comitê de Política Monetária (Copom) foram abordados com uma espécie de “oferta casada”: o escolhido assumiria num primeiro momento uma determinada diretoria com a promessa de que seria o substituto de Campos Neto, cujo mandato vai até o fim de 2024.
Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo