Os dirigentes do Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4), Caixa Econômica Federal e Santander (SANB11) receberam um pedido de apoio para novas reformas econômicas do governo. Na sexta-feira (16), o Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, apresentou oito projetos de lei que estão em trâmite no Congresso.
As propostas dizem respeito a pautas do setor financeiro e de crédito. Reunido com os presidentes dos maiores bancos do País, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad pediu aos executivos que apoiassem o desenrolar dos projetos.
Encontro da Febraban com Caixa, BBAS3, BBDC4 e SANB11
A apresentação foi feita durante reunião realizada na sede da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.
O encontro contou com as presenças do presidente da Febraban, Isaac Sidney, e dos principais executivos de alguns dos maiores bancos do País, como:
- Marcelo Noronha, CEO do Bradesco;
- Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil;
- Carlos Vieira, dirigente da Caixa Econômica Federal;
- Mario Leão, CEO do Santander Brasil.
Segundo Haddad, os projetos não são novos, mas são primordiais para o ambiente de crédito no Brasil, especialmente num momento em que os ventos externos têm mudado com frequência.
“O secretário de Reformas Econômicas da Fazenda Marcos Pinto apresentou oito Projetos de Lei que já estão tramitando no Congresso e viemos aqui pedir apoio da Febraban para acelerar a tramitação destes projetos”, disse Haddad.
Projetos da Fazenda para o setor de crédito
Na apresentação, Marcos Pinto detalhou cada um dos projetos, bem como o contexto em que cada um se insere e como podem contribuir para a melhoria do mercado de crédito. Boa parte dos projetos foi proposto por parlamentares em momentos anteriores à atual gestão do governo federal, mas os textos foram encampados pela Fazenda em uma ampla agenda para dinamizar o mercado financeiro e de crédito no País.
Um exemplo é a lei do Seguro: proposta em 2004 pelo então o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT), o texto estava parado no Congresso desde 2017, mas foi desengavetado pelo Senado no ano passado e recebeu o apoio do governo.
Para o setor de seguros, o governo está preparando uma série de medidas específicas que partirão da aprovação do texto do PL 29.
Bancos pedem atenção à reforma tributária
Embora tenham demonstrado estar alinhados às pautas defendidas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na reunião de ontem os dirigentes do Banco do Brasil (BBAS3), Bradesco (BBDC4) e outros bancos presentes pediram a atenção da pasta à regulamentação da reforma tributária, que será definida pelo Congresso neste ano, e também ao crédito consignado, que tem sido uma fonte de atritos entre os bancos e outras pastas do governo federal.
Segundo apurou a reportagem, Isasc Sidney, presidente da Febraban reiterou que os bancos apoiam a agenda de busca pelo equilíbrio fiscal encampada por Haddad. Contudo, disse que o setor espera atenção especial a alguns pontos da agenda legislativa. No caso da reforma tributária, por exemplo, o setor espera que a tributação sobre a intermediação financeira (spread) não aumente em relação aos patamares atuais.
Sidney também pediu que a Fazenda considere um regime diferenciado caso altere as normas dos juros sobre capital próprio (JCP), que permite distribuir lucros a acionistas deduzindo os valores da alíquota de imposto paga pelas empresas.
Com informações de Estadão Conteúdo.
