O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira (5) que o anúncio do programa automotivo – que vai contemplar carros populares, ônibus e caminhões – deverá ser feito ainda nesta segunda-feira (5), após cerimônia por ocasião do Dia Mundial do Meio Ambiente.
“(A reunião com Lula) foi boa. Temos a solenidade das 15 horas, do meio ambiente, e depois da solenidade a gente vai anunciar”, disse Haddad ao retornar ao Ministério da Fazenda, após a reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad não deu detalhes de como será o anúncio. Mais cedo, o ministro já havia declarado que o programa para baratear os carros populares foi reformulado para contemplar, também, caminhões e ônibus.
Na última semana, Haddad chegou a dizer que o presidente Lula já havia dado o aval para o desenho da medida, que busca trazer o preço dos automóveis mais baratos para cerca de R$ 60 mil. No entanto, houve mudanças na proposta, que foram discutidas com Lula na manhã da última quinta-feira (1).
Banco dos Brics discute como expandir fundos e transição ecológica, diz Haddad
Na semana passada, ocorreu a primeira reunião do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco dos Brics, sob a liderança de Dilma Rousseff. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o objetivo do encontro era a apresentação das demandas dos governadores.
Segundo Fernando Haddad, a Argentina não entrou para as pautas. “Foi falado genericamente da necessidade de expandir os fundos, de estudar a inclusão de novos membros e focar os investimentos em questões estratégicas, sobretudo investimentos no Sul global e voltados para a transição ecológica”, afirmou o ministro durante a madrugada.
Dilma no Banco dos Brics
Em abril deste ano, a ex-presidente do Brasil, Dilma Rousseff assumiu o cargo de nova presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês), o chamado banco dos Brics – grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Desde a sua posse, Dilma destaca o compromisso do banco na mobilização de recursos para investimentos em “energia limpa e eficiente, infraestrutura de transporte, água e saneamento, proteção ambiental, infraestrutura social e infraestrutura digital”.
Além disso, a nova líder do NDB acredita que o banco não pode agir sozinho, e que levantar fundos próprios para o financiamento de projetos é uma “grande prioridade”.
Segundo a ex-presidente do Brasil, o Banco dos Brics está em uma “posição única para liderar o caminho ao modelo de desenvolvimento de um mundo próspero”, respeitando as características de cada país.
Shein, Aliexpress e Shopee: Haddad diz que governo pode rever alíquota de 60% do imposto de importação
Recentemente, Haddad defendeu que a “mini crise” causada pela iniciativa do governo em taxar compras internacionais levou mais empresas estrangeiras, como os e-commerces Shein, Aliexpress e Shopee, a aderir ao plano de conformidade da Receita Federal, para atuar segundo as leis brasileiras.
O ministro admitiu que o governo pode rever a alíquota do imposto de importação, hoje em 60%, que incide sobre o chamado valor aduaneiro: a soma do preço da mercadoria, do frete e de seguro, se houver.
“Não dá mais para cobrar uma alíquota de 60% (de imposto de importação)? Talvez não dê mais, tem de repactuar”, disse. Para ele, a discussão agora precisa ser ampliada e abarcar os Estados, o varejo e marketplaces, e incluir debate sobre as alíquotas adequadas para garantir concorrência leal no varejo.
“Não podemos colocar o varejo brasileiro em risco por práticas desleais das empresas estrangeiras”, disse Fernando Haddad em entrevista à GloboNews, lembrando que o setor é grande gerador de empregos – e negando que o governo desautorizou a Fazenda na ação.
O ministro ponderou que a Receita Federal ainda precisa definir com os Estados, que estão cobrando ICMS de maneira desorganizada, uma saída tributária, e que deve ser feita uma provocação no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para elaboração de convênios com a União.
Além disso, para promover uma concorrência leal entre empresas nacionais e estrangeiras, o governo está estudando quais condições isonômicas pode proporcionar para os marketplaces.
O próprio papel dos Correios, que é porta de entrada das encomendas, será analisado para ver como a estatal pode colaborar para impedir ilegalidades.
“Se eu não quiser assumir riscos, não serei ministro da Fazenda. Vou enfrentar todos os problemas que passarem debaixo do meu nariz, inclusive este”, disse Haddad, criticando antecessores que não tomaram providências sobre o tema.
Com Estadão Conteúdo