Guerra Comercial: Milhares de empresas processam os EUA devido às tarifas da China

De acordo com um apontamento feito pelo jornal Financial Times nesta segunda-feira (5), mais de 3.500 empresas entraram com processos judiciais contra o governo dos EUA devido às tarifas impostas sobre a China nas últimas semanas, em meio a guerra comercial entre as duas nações.

Entre as empresas insatisfeitas, estão a Coca-Cola, Disney, Ford, além de outras multinacionais que iniciaram processos legais contra o governo norte-americano. Até a Abbott Laboratories, uma das principais companhias fabricantes de testes de coronavírus nos EUA, também entrou com uma reclamação diante da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China.

As tarifas de importação da China aumentaram os custos das empresas que importam peças, materiais ou produtos para os EUA, forçando-as a pagar taxas extras.

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Diante disso, a onda de processos está ocorrendo no momento em que expira o prazo para as empresas apelarem contra duas das quatro parcelas das tarifas da administração dos EUA sobre as importações chinesas, conforme a lei implementada no final de setembro de 2018.

Caso as empresas americanas ganhem a disputa, o governo dos EUA terá que reembolsar as tarifas cobradas. Embora a receita tarifária não constitua uma grande parte do orçamento do governo, ainda assim será necessário emitir alguns “cheques bem grandes”, declarou Todd Tucker, um membro do Instituto Roosevelt especializado em direito comercial internacional.

No entanto, Tucker disse que a lei comercial dos EUA dá ao poder executivo “muita discrição” sobre quaisquer elementos do comércio que afetem a segurança nacional, permitindo-lhe alterar seu regime tarifário em resposta à retaliação de outros países.

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“O governo vai manter que se trata basicamente do mesmo conjunto de questões e queixas subjacentes com a China, e apenas tivemos que mudar nossa estratégia em resposta ao que eles fizeram”, disse Tucker.

Os casos de acusações feitos pelas empresas em meio à guerra comercial serão conduzidos pelo Tribunal de Comércio Internacional.

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Rafaela La Regina

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