Guedes pode divulgar planos para reforma tributária nas próximas semanas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá apresentar nas próximas semanas os planos do governo para a reforma tributária, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (22) pela assessora especial da pasta, Vanessa Canado.
A profissional do Ministério da Economia afirmou, em debate online organizado pelo Congresso em Foco, que não está trabalhando em nenhuma recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A assessora, no entanto, pontuou que qualquer decisão nesse sentido para a reforma tributária será do ministro Guedes.
A CPMF foi um tributo que vigorou entre os anos de 1997 e 2007, surgindo para substituir o Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF). O imposto incide sobre movimentações financeiras, como saque, pagamento em débito ou transferência.
O tributo tornou-se fortemente impopular, principalmente pelo fato de atingir toda a população, independente da renda.
“Estamos trabalhando em outros elementos que não envolvem CPMF, inclusive na tributação dos dividendos”, afirmou a assessora. Canado ainda acrescentou que a ideia é tributar dividendos em conjunto com uma reforma de tributação da renda corporativa.
Debate sobre reforma tributária está mais maduro, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o debate sobre a reforma tributária está mais maduro do que antes da epidemia do novo coronavírus no Brasil.
O parlamentar destacou que é possível ter um texto pronto para discussão para discussão e votação em comissão especial na Câmara ainda em agosto deste ano.
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A Maia reiterou sua intenção de retomar as atividades da comissão mista com parlamentares que analisam o tema e visam a produção de um texto de consenso nas próximas semanas. A decisão porém, lembrou, é do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Maia ainda pontuou que há consenso sobre a necessidade de se aprovar uma reforma para o sistema de tributação sobre o consumo, e até os entes da federação estão “alinhados” quanto à isso, afirmou. No entanto, defendeu que não haja aumenta da tributação e que deve haver uma melhoria dos gastos públicos.
Nesse sentido, o presidente da casa afirmou que a crise causada pelo novo coronavírus criou um ambiente mais favorável para a aprovação da reforma tributária, visto que criou incentivos para que estados e municípios participem das discussões.
