O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou em Davos que o governo tem a intenção de simplificar a cobrança de tributos. Contudo, a gestão deverá retomar a cobrança de impostos sobre os dividendos que as empresas distribuem aos sócios. E também passará a taxar os juros sobre capital próprio (JCPs), uma forma alternativa de distribuição de lucros entre acionistas.
Enquanto a tributação de lucros e dividendos já havia sido sinalizada durante a campanha, a taxação dos juros sobre capital próprio (JCPs) é novidade no discurso de Paulo Guedes.
Essas mudanças provavelmente deverão ocorrer paralelamente a um corte no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Atualmente, a alíquota pode atingir até 34%, e deve ser reduzida a 20%.
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Conforme o presidente do Bradesco, Octávio de Lazari, explicou ao “Valor Econômico”, isso significa que o governo vai reduzir a carga tributária sobre a produção e aumentar seu peso sobre os ganhos de capital.
As afirmações de Paulo Guedes foram feitas em evento fechado organizado pelo Itaú Unibanco na terça-feira (22) em Davos.
Em Davos, na Suíça, ocorre durante essa semana o Fórum Econômico Mundial de 2019. O fórum iniciou na segunda-feira (21) e encerrará na sexta-feira (25).
Ainda no evento fechado do Itaú Unibanco, Guedes certificou aos investidores que a reforma da Previdência será aprovada, com a mudança para a capitalização.
Todavia, se a nova proposta por um “desastre” não passar, a equipe econômica já possui um plano B.
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Tributação de dividendos e JCPs
A taxação de lucros e dividendos foi implantada pela maioria dos países desenvolvidos e adeptos do livre mercado, filiados à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Todavia, os dividendos distribuídos aos acionistas são isentos de imposto no Brasil. Isso desde a reforma do Imposto de Renda realizada em 1995 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC).
Ainda durante tal governo, foi criado o mecanismo dos juros sobre capital próprio. Assim, os JCPs são tratados como despesas nos registros contábeis da empresa.
Portanto, JCPs são deduzidos da base de cálculo do IR, de modo que a empresa não paga impostos sobre eles. Mas os acionistas, sim.
A retomada da taxação sobre dividendos e o fim da dedução dos JCPs no IR não é novidade, ou ideia exclusiva de Paulo Guedes.
O governo Temer, por exemplo, menciona os conceitos no “Panorama Fiscal Brasileiro”, que foi produzido pelo Ministério da Fazenda. O documento foi encaminhado em dezembro à equipe de transição do novo governo.
Segundo os cálculos da equipe de Temer, uma alíquota de 15% sobre lucros e dividendos originaria a arrecadação de:
- R$ 21,4 bilhões no primeiro ano de implantação;
- R$ 95,1 bilhões no acumulado de quatro anos.
A redução gradativa (até a extinção) da dedução dos juros sobre capital próprio poderia gerar receita extra de:
- R$ 3,6 bilhões no primeiro ano;
- R$ 15,8 bilhões em quatro anos.
Paulo Guedes deve permanecer em Davos até o fim da semana. Em entrevista exclusiva ao SUNO Notícias, Paulo Guedes confirmou que a reforma da Previdência irá ao Congresso Nacional na próxima semana.
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