Guedes defende Imposto de Renda negativo em sistema de capitalização
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu nesta quarta (3) que um possível sistema de capitalização, opção ainda estudada na reforma da Previdência, incluísse alíquotas negativas de Imposto de Renda para os trabalhadores mais pobres.
“Vai ter imposto de renda negativo para quem ganha menos”, disse Paulo Guedes. Ele participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para falar sobre a reforma da Previdência. O ministro havia faltado ao encontro na semana passada, gerando mal estar entre congressistas e o Executivo.
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A capitalização se assemelha a uma poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a sua aposentadoria. O regime atual é diferente, trata-se da repartição. Nele, o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.
O ministro apresentou como exemplo a situação de um trabalhador que se aposenta com direito a R$ 750 de benefício num cenário em que o salário mínimo seja de R$ 1.000. Nesse caso, de acordo com Guedes, esse trabalhador teria um Imposto de Renda negativo em R$ 250. Ou seja, receberia o dinheiro em vez de pagar ao governo.
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Para ser implementado, um eventual novo sistema precisaria ser votado separadamente após a aprovação da reforma da Previdência. Guedes afirmou que não vai propor a capitalização se o Congresso desidratar a reforma durante a tramitação. O texto, como está atualmente, prevê uma economia de cerca de R$ 1 trilhão em dez anos, segundo o governo.
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“Se vocês aprovarem essa reforma com uma potência menor, não se preocupem, eu não lanço o sistema de capitalização. Se os senhores preferem que filhos e netos de gerações futuras sofram desse mesmo problema, como de alguns estados que não estão pagando salários, eu não vou lançar um sistema de capitalização, eu não sou irresponsável”, declarou Guedes.
