O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou nesta quinta-feira (22) que o governo anunciará em “uma ou duas semanas” a simplificação de 2.000 regras trabalhistas. O pacote é chamado de Descomplica Trabalhista.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a revogação de 48 portarias do setor, melhorias no eSocial e uma nova norma de segurança do trabalho para o setor agrícola, Guedes afirmou: “Fizemos uma brutal simplificação nas obrigações trabalhistas, que está sendo anunciada agora. Alguém com duas, três vaquinhas precisava de contador, de preencher formulários, é um absurdo”.
O secretário de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que será responsável pelo anúncio das novas simplificações, ressaltou que o governo está revisitando todo o acervo trabalhista para facilitar a vida dos empregadores. “Revogamos hoje 48 portarias inúteis e que atrapalham quem quer empreender no país”, disse.
Bianco também falou sobre o eSocial, revelando que as exigências das informações trabalhistas que devem ser prestadas pelos empregadores foram simplificadas. “Teremos o fim da prestação de informações duplicadas, ficando apenas com as informações essenciais. Estamos simplificando a vida dos empresários”, afirmou.
De acordo com o secretário, as mudanças resultaram em uma economia de R$ 4 bilhões por ano para o setor agrícola. “A NR pedia que o pequeno empresário rural cumprisse os mesmos requisitos de uma grande propriedade rural ou empresa urbana. O pequeno produtor de leite tinha de elaborar um plano de prevenção de riscos ambientais todos os anos. Isso só inviabiliza a vida dele e dá a possibilidade de levar uma multa” concluiu.
Além disso, 11 normas de segurança do trabalho foram revisadas pelo atual governo, resultando em uma economia de R$ 20 bilhões por ano para o setor produtivo.
Guedes destaca necessidade de acelerar agenda de privatizações
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a enfatizar a necessidade de acelerar a agenda de privatizações. Além disso, reiterou que a recessão brasileira causada pela pandemia deve ser menor que a prevista nos primeiros meses da crise, quando analistas esperavam uma queda de até 10% no Produto Interno Bruto (PIB).
“O PIB deve cair 4% ou 4% e pouco neste ano. Temos ainda dois meses para confirmarmos esse desempenho”, afirmou, em participação em evento do Milken Institute.
Ele disse ainda que o governo vai fazer um “road show” com o programa de investimentos e privatizações. “No primeiro ano em meio de governo fizemos nosso dever de casa e agora vamos fazer um road show de investimentos”, completou.
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O ministro assegurou que as reformas estruturais voltaram a andar e destacou que o Congresso está funcionando normalmente.
“A independência do BC é um sonho que tenho há 40 anos, estamos perto, faltam semanas para a votação. Estamos trabalhando juntos para modernizar importantes marcos regulatórios e para votar reformas estruturais”, acrescentou Guedes.
