Guedes diz que Brasil pode crescer mais de 4% com regime de capitalização
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta terça-feira (4), que o Brasil pode crescer a uma taxa de “3% a 4% por vários anos”. Contudo, a afirmação do economista está condicionada à aprovação, pelo Congresso, do regime de capitalização da Previdência.
Dessa forma, Guedes disse ainda que a aprovação da reforma da Previdência já será um impulso para o crescimento brasileiro. Isso porque, segundo ele, com as mudanças nas regras previdenciárias, aumentarão os investimentos no País. “Se fizer uma reforma forte, ela já bota o Brasil para crescer imediatamente”, disse.
Segundo Guedes, a consequência de um crescimento “acima dos 3% ou 4%” é a redução da taxa de juros, o que traria mais investimentos e, por consequência, um avanço econômico ao País.
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A proposta da reforma da Previdência que tramita no Congresso, enviada pelo governo, altera o sistema de aposentadoria. Dessa forma, o regime atual, de repartição, seria substituído pelo de capitalização. Entenda a diferença entre os dois:
- repartição: no modelo atual, o trabalhador ativo paga o benefício dos aposentados;
- capitalização: com a mudança, seria criada uma espécie de poupança para os trabalhadores ativos, que seria usada quando este se aposentar.
O mudança para o sistema de capitalização é um dos pontos da proposta que mais sofre resistência por parte dos deputados. Os parlamentares já chegaram a indicar que preparam uma reforma que prevê uma economia de apenas R$ 800 bilhões.
Dessa forma, os outros R$ 400 bilhões do total previsto pela equipe econômica (R$ 1,2 trilhão) seriam destinados, segundos os deputados, à capitalização. Para eles, a mudança de regime poderia ficar para um segundo momento.
Tramitação da reforma
A reforma da Previdência está em tramitação na Câmara dos Deputados. Atualmente, o texto segue na Comissão Especial, na qual os políticos analisam o mérito da proposta. Assim, é nessa fase que os parlamentares propõem mudanças no projeto original do governo.
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Nesta etapa também é apresentado o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Segundo o deputado, o texto deve ser entregue até o próximo dia 15. Dessa forma, os integrantes da Comissão Especial vão votar o parecer, que passará em seguida ao plenário da Câmara.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser apoiado por pelo menos 308 dos 513 deputados federais. Feito isto, a reforma vai para análise no Senado.
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Além da reforma da Previdência, o governo prevê outras medida a fim de promover o equilíbrio fiscal do País. Entre elas está a liberação dos saldos do PIS/Pasep. Além disso, a equipe econômica também estuda liberar o saldo de contas ativas do FGTS. Contudo, segundo Guedes, a liberação do PIS/Pasep está pronta e deve ocorrer em breve. Já sobre o FGTS, a proposta ainda é analisada e não está confirmada.
