A operadora do aeroporto de Guarulhos, a GRU Aiport, informou nesta quinta-feira (11) que os voos da Avianca Brasil podem ser suspensos. As operações da companhia aérea poderão ser suspensas na próxima sexta-feira (12) por falta de pagamento de taxas aeroportuárias.
Porém, a Avianca Brasil informou que fez repasses antecipados das taxas de embarques referentes aos voos do aeroporto de Guarulhos. Além disso, a companhia aérea salientou que pagou antecipadamente também as taxas dos aeroportos de Porto Alegre, Fortaleza e Galeão, no Rio de Janeiro.
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Em nota, a GRU Aiport informou que “os voos operados pela Avianca Brasil serão autorizados a decolar mediante o pagamento, à vista, das respectivas tarifas ao aeroporto”. Em recuperação judicial, a companhia já foi informada pela operadora sobre uma possível suspensão dos voos.
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R$ 100 milhões de atraso
Segundo as empresas administradoras de aeroportos, a Avianca Brasil deixou de repassar cerca de R$ 100 milhões em taxas de embarque relativas aos voos.
De acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Avianca Brasil opera 58 voos diários de Guarulhos com destinos aos aeroportos de:
- Salvador
- Belém
- Navegantes
- Porto Alegre
- Vitória
- Confins (MG)
- Campo Grande
- Florianópolis,
- Foz do Iguaçu
- Brasília
- Bayeux (PB)
- Aracaju
- Curitiba
- Galeão (Rio de Janeiro),
- Goiânia
- Recife
- São Gonçalo do Amarante (RN)
- Rio Largo (AL)
- Juazeiro do Norte (CE)
- Várzea Grande (MT)
- Fortaleza.
Outros aeroportos
Situação semelhante ocorreu em Florianópolis. Na última quarta, a Floripa Aiport, operadora do Aeroporto Internacional de Florianópolis, informou que os voos da companhia poderiam ser interrompidos por falta de pagamento das taxas aeroportuárias. Porém, a empresa conseguiu assinar um acordo com a operadora para manter os voos da Avianca.
Entenda o caso
A Avianca é a quarta maior companhia aérea do Brasil e está em recuperação judicial desde 2018. O pedido foi registrado na 1ª Vara Empresarial de São Paulo em 10 de dezembro, após crescentes prejuízos e atrasos em pagamentos de arrendamento de aeronaves.
A companhia aérea controla 13% do mercado nacional e registrou um crescimento forte nos últimos anos.
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Três empresas de leasing já pediram restituição de aviões por conta da falta de pagamento. No total, as empresas arrendaram 14 aeronaves para a companhia aérea, equivalente a 30% da frota em operação A companhia aérea tinha assegurado que nenhuma das operações seriam afetadas, mesmo com o processo de recuperação judicial. Entretanto, a Avianca Brasil demitiu 140 funcionários na última semana. Em dezembro do ano passado a companhia aérea devolveu duas aeronaves Airbus A330 para as empresas de arrendamento.
Por causa da falta de pagamento, os credores apresentaram recursos para a ANAC. A agência recebeu pedidos por retirar as aeronaves operadas pela empresa do Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB).
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Em caso de calote, as empresas donas das aeronaves podem pedir o cancelamento das matrículas dos aviões. Isso porque a falta de pagamento por parte da Avianca seria um descumprimento da Convenção da Cidade do Cabo. No começo de Janeiro, a ANAC anunciou o cancelamento de dez matrículas de aviões operados pela Avianca após pedido da GE Capital Aviation Services (Gecas), dona das aeronaves. A Gecas pedia para suspender o registro de dez aeronaves Airbus A320 usadas pela Avianca Brasil em operação de voos. A Gecas é uma empresa de leasing dona das aeronaves, com a qual a companhia aérea tinha um contrato para os 10 aviões.
Divisão dos ativos da empresa
No dia 5 de abril os credores da Avianca Brasil aprovaram o plano de recuperação judicial da companhia. Entre os presentes na assembleia, 80% concordaram com os termos.
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A assembleia havia sido suspensa após discordâncias de representantes dos trabalhadores e de empresas que prestam serviços à Avianca Brasil. O grupo discordava do pagamento das dívidas da empresa.
Na proposta apresentada na assembleia, consta a divisão da empresa em sete Unidades Produtivas Isoladas (UPI). Nas UPI serão alocados os ativos da Avianca, antes de serem vendidos para pagar as dívidas da companhia aérea. O leilão das UPI deve ser realizado ainda em abril, de acordo com a companhia.
Latam, Gol e Azul na disputa
Em março deste ano, a Azul fez uma proposta para comprar parte das operações da Avianca por US$ 105 milhões, algo em torno de R$ 405 milhões.
Além disso, na última quinta-feira (3), a Latam e a Gol também concordaram em fazer uma proposta para adquirir os ativos da aérea.
Apoiando a divisão da Avianca em sete UPI as duas companhias aéreas tentariam ficar com ao menos uma das partes da Avianca, numa transação que gira em torno dos US$ 70 milhões, ou cerca de R$ 270 milhões.
No entanto, o Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aponta possíveis problemas caso o plano de divisão em sete partes da Avianca seja realmente realizado.
De acordo com o Cade, caso aconteça, a operação fará tanto a Gol quanto a Latam possuir a concentração do mercado. Conforme apontou o conselho, no caso da obtenção dos ativos da Avianca por parte da Azul, o nível de preocupação concorrencial é menor.
