O ex-presidente da Braskem José Carlos Grubisich Filho está acusando o Grupo Odebrecht, que está em recuperação judicial, de fraude a credores. A Odebrecht, entretanto, nega irregularidades no processo do pagamento de suas dívidas.
Grubisich deu entrada com o processo no dia 23 de setembro, na 1ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central Cível de São Paulo. O alvo da fraude, segundo Grubisich, era a liberação de ações da Braskem para os credores. As ações compõem, supostamente, garantias bancárias feitas pela Odebrecht ao fazer empréstimos com bancos comerciais para quitar dívidas pelas quais esses bancos eram fiadores.
“Em outras palavras, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander emprestaram dinheiro para que a Odebrecht pagasse Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander. Dito de forma simples: tratava-se apenas de rolagem de dívida. A diferença é que ao rolar essas dívidas, os credores financeiros foram gratificados com um belíssimo reforço de garantias: penhor de 50,11% das ações ordinárias da Braskem, alienação fiduciária de 22,91% das ações preferenciais Classe A e B da Braskem, para além de cessão fiduciária de todos os direitos de dividendos relativos às ações acima mencionadas”, diz a ação.
O executivo afirma que um grupo de credores teve vantagem sobre outro nesse aumento de garantia. Grubisich está na lista de credores com R$ 67,7 milhões a receber. Sendo assim, o executivo tem acionado a justiça com certa frequência na recuperação judicial da Odebrecht. Os valores a receber são referentes à venda das ações que possuía na gestora Odbinv, em 2012.
Grubisich pede a anulação das garantias prestadas a esse grupo de bancos em alguns financiamentos, levando em conta também o da Braskem.
BNDES requisita novo plano de recuperação judicial à Odebrecht
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou em nota, no último sábado (5), que pediu à Justiça uma contestação ao plano de recuperação judicial do grupo Odebrecht por avaliá-lo incapaz de salvar a empresa do risco de falência e requisitou a elaboração de um novo plano.
O BNDES questiona as bases do plano que foi apresentado pela Odebrecht, que tem o objetivo de equacionar suas dívidas de,aproximadamente, R$ 98 bilhões com o Banco.
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A dívida da empreiteira é de mais de R$ 8 bilhões, e parte do volume tem como garantia as ações da empresa, que é considerada um dos melhores ativos do grupo, a petroquímica Braskem.
A assessoria de imprensa do BNDES informou que: “O BNDES apresentou (no dia 4 de outubro) sua objeção ao plano de recuperação judicial da Odebrecht. O BNDES considerou que a proposta não demonstra capacidade de recuperação da empresa”.
