O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, declarou na última terça-feira (6) que a tabela de frete é uma “aberração” e é preciso que ela deixe de existir. O político está na linha de frente das negociações para evitar uma nova greve dos caminhoneiros.
A tabela de frete prevê preços mínimos para o transporte de carga. Ela foi criada em junho de 2018 após a greve dos caminhoneiros que paralisou o Brasil por 11 dias consecutivos. O ministro salientou que para resolver o problema dos transportadores, é preciso “desmamar” o setor e deixar que a tabela “morra naturalmente”.
“Também não adianta chegar um governo novo e falar que amanhã não tem mais tabela. Não pode ser assim”, declarou o ministro. Freitas discursou em um jantar promovido pelo site “Poder 360”, em Brasília. Na ocasião participaram empresários e jornalistas.
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Freitas afirmou não ver risco de nova greve. Para reagir à paralisação em maio de 2018, que se arrastou por dez dias, o governo do ex-presidente Michel Temer sancionou uma lei instituindo uma tabela com preços mínimos para o frete.
Risco de nova greve dos caminhoneiros
No começo de 2019 o governo do presidente Jair Bolsonaro teve que gerir ameaças de uma nova greve dos caminhoneiros. Segundo Freitas, o Executivo teria “herdado” esse problema do governo Michel Temer. Para o ministro, esse seria um problema econômico e não de infraestrutura.
“A causa do problema é a política industrial errada. O Produto Interno Bruto (PIB) e a frota sempre caminham juntos. O que aconteceu no Brasil? O PIB caiu e a frota subiu. O caminhoneiro está lá morrendo e não consegue perceber que é por causa do excesso de oferta. Aí me manda, mensagem: ‘Ministro, nós estamos morrendo. Estão mesmo”, salientou Freitas.
Para o ministro, com uma retomada do crescimento econômico será possível reequilibrar novamente oferta e demanda de fretes. Entretanto, até que o Brasil volte a crescer, será necessário realizar um trabalho de “formiguinha”, com acordos entre os operadores de cada setor, como empresas e caminhoneiros.
“Se fizermos vários acordos, a gente torna a vida do próprio Supremo Tribunal Federal mais fácil. A carga de responsabilidade diminui. Imagino que o Supremo deve estar com medo: se eu decido pela inconstitucionalidade, será que o Brasil para amanhã?”, explicou freitas,“Mas se dissermos que não vai ser surpresa e todo mundo já sabe mais ou menos o preço que será praticado? E aí fazemos renascer a cultura da livre-negociação, que é um coisa que existia e perdemos”.
Julgamento no STF em setembro
No dia 4 de setembro o STF julgará no plenário os processos contra a tabela de frete. Ingressaram com as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) na Corte a:
- Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil)
- Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
- Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Segundo as entidades, houve desrespeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência com a adoção do tabelamento do frete. Um posicionamento defendido também pela Procuradoria-Geral da República.
Suspensão da tabela
No dia 22 de junho, o ministro Freitas tinha anunciado a suspensão da tabela de fretes dos caminhoneiros. A informação tinha sido divulgada após uma reunião entre o ministro e as lideranças dos transportadores para evitar uma nova greve dos caminhoneiros. A possibilidade de uma nova paralisação teria já mobilizado cerca de 2 mil transportadores nas redes sociais.
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A possibilidade de uma nova greve dos caminhoneiros surgiu após a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgada na última quinta-feira (18). A resolução altera a tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários. Os valores ficaram abaixo do esperado pela categoria, e muitos pediram uma nova paralisação, como aquela ocorrida em maio de 2018.
