Greve do Metrô: Governo de SP decreta ponto facultativo; veja o que funciona nesta terça
Nesta terça-feira (28) haverá ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais na capital paulista, conforme decreto do Governo de São Paulo. A decisão vem logo após o anúncio da greve no Metrô, aprovada pelos funcionários Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista dos Trens Metropolitanos (CPTM).
Além da greve no metrô, trabalhadores da Sabesp (SBSP3), profissionais da educação e funcionários da Fundação Casa decidiram aderir à paralisação.
Por decisão judicial, 70% dos trens da CPTM deverão operar nos horários de pico e 50% nos demais períodos, sob pena diária de R$ 30 mil ao sindicato.
Segundo o comunicado do Governo de São Paulo, a medida de estabelecer ponto facultativo visa minimizar os impactos para a população diante da paralisação planejada pelos sindicatos, garantindo o reagendamento de consultas, exames e demais serviços agendados para a data da greve.
A paralisação do metrô em São Paulo impactará as linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata do Metrô, e as linhas 7-Rubi, 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da CPTM.
As Linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, administradas pela iniciativa privada, operarão normalmente.
Os serviços de segurança pública, restaurantes e postos móveis do Bom Prato não serão afetados.
Recentemente, segundo informações do Estadão, o governo de São Paulo ainda solicitou tutela antecipada à Justiça para obter liminar contra a paralisação do Metrô, exigindo 100% de presença dos funcionários durante os horários de pico e pelo menos 80% nos demais períodos.
Governo quer dar vazão a reagendamentos com ponto facultativo em dia de greve do metrô e outros serviços
O Governo destaca que as consultas nos Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) da capital e em outras unidades de saúde estaduais serão reagendadas, assim como o atendimento nos postos do Poupatempo. A Secretaria Municipal da Saúde informou que as unidades de urgência e emergência, assim como os equipamentos da rede de atenção básica, como as Unidades Básicas de Saúde (UBS), funcionarão normalmente. “Caso o paciente não consiga comparecer às consultas ou exames agendados por conta da greve do metrô, será feita a remarcação garantindo a realização do procedimento”, disse, em nota.
Com a greve do metrô, o exame do Provão Paulista, inicialmente programado para esta terça (27), foi adiado para quarta (28), afetando mais de 1,2 milhão de estudantes.
“Chantagem”, diz governo de SP sobre greve do metro
Em nota emitida na noite desta segunda-feira, o governo do estado classificou a paralisação do metrô como uma “chantagem” e chamou de “abusiva”. Também disse que a greve deverá prejudicar cerca de 22 milhões de pessoas e provocar danos de mais de R$ 60 milhões ao comércio.
“É essencial reiterar que as lideranças sindicais convocam greves em total desacordo às normas constitucionais. Ao invés de reivindicar pautas salariais ou trabalhistas, o principal protesto é contra os estudos da atual administração para ampliar desestatizações, concessões e parcerias público-privadas”, disse o governo na nota.
“Em ato explícito de chantagem, afirmam que se o Governo do Estado suspender estes processos, as greves cessarão. Importante destacar que tais processos, além de terem sido legitimados democraticamente pelas urnas, estão sendo amplamente discutidos no foro adequado”, acrescentou.
De acordo com o governo, além do prejuízo ao comércio, a greve deverá prejudicar o Metrô e a CPTM, que devem registrar, juntos, novas perdas de R$ 10,8 milhões na arrecadação de tarifas.
O governo ressalta ainda que a paralisação acarretará prejuízos na educação, com 1,6 milhão de alunos de escolas estaduais podendo perder aulas na capital e na Grande São Paulo. “Outros 1,2 milhão de inscritos no Provão Paulista serão afetados pela alteração no cronograma do exame, que começaria a ser aplicado nesta terça”.
A nota ainda diz que as assembleias que decidiram pela greve tiveram baixa adesão nas categorias.
Educação
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação disse que o governo de São Paulo não está propondo a redução de investimentos na rede estadual de ensino, e sim a “desvinculação” de até 5% do total de 30% do orçamento estadual que é destinado à educação.
“A proposta abre a possibilidade de remanejamento parcial ou total dos 5% flexibilizados do orçamento para a área da saúde, que também é prioritária para a população e passaria dos 12% obrigatórios das receitas estaduais para até 17%”.
Segundo a pasta, a “flexibilização” seria uma forma “inovadora e eficiente” de otimizar investimentos públicos e ampliar a quantidade e a qualidade de serviços oferecidos à população em duas áreas essenciais.
A secretaria disse ainda que a proposta está adequada à Constituição Federal, que prevê investimento de 25% do orçamento público na educação.
Prefeitura: ponto facultativo
Em razão da greve, a Prefeitura de São Paulo também decretou ponto facultativo, suspendeu o rodízio municipal de veículos e determinou operação especial no transporte público por ônibus. Foi mantido o funcionamento de escolas e creches, unidades de saúde, serviços de segurança urbana, de assistência social e do serviço funerário.
Com Agência Brasil
