Grandes privatizações não serão realizadas pelo governo Bolsonaro, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que o governo Bolsonaro não realizará grandes privatizações até o final do mandato. A declaração foi feita nesta terça-feira (18) em um evento do BTG Pactual (BPAC11) em São Paulo.
De acordo com Maia, uma das privatizações que serão realizadas até 2022 é a da Eletrobras (ELET6). Entretanto, o deputado não especificou quando o Congresso aprovará a venda da companhia.
“Não tem grandes privatizações (sic). A maior empresa que o governo quer privatizar é a Eletrobras”, pontuou Maia a uma plateia de investidores. “É importante que a gente possa garantir competitividade para o setor elétrico.”
O deputado disse que “está bem madura a votação” da privatização da empresa na Câmara, todavia, salientou que falta acordo ainda no Senado. “Não posso dar prazo [para votação] porque não sei se o acordo com o Senado está próximo ou não”, disse.
Desafios para as privatizações
O deputado também disse que as eleições podem impactar diretamente na votação da proposta. Maia ressaltou que quanto mais o debate se prolongar no Parlamento, se aproximando do período eleitoral, maior será o desafio de conseguir privatizar a companhia elétrica.
Além disso, o presidente da Câmara diz considerar que o governo federal encontrará dificuldades em privatizar os Correios e afirmou que a empresa não deve ter o monopólio do setor. “Tem que abrir ao mercado para melhorar a competitividade”, salientou.
Posteriormente, em conversa com a imprensa, o presidente da Câmara disse que a tentativa do governo de acelerar a venda das companhias estatais por meio de um decreto, e não através de um projeto de lei, é “ilegal”.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, em setembro do ano passado, disse que gostaria de um “fast track” para a venda e concessão de estatais. Em vez de tratar uma a uma, ele faria a lista das empresas públicas a serem alienadas, que submeteria ao presidente Jair Bolsonaro.
“Se fizer por decreto, alguma associação dos servidores, dos funcionários da empresa vai ao Supremo e qualquer juiz vai dar liminar. Se o Brasil construiu uma Constituição, que nas suas regras e nas suas leis, diz que empresas [privatizações] precisam de autorização legislativa, de lei autorizando, não cabe nem Medida Provisória nem decreto”, disse Maia.
