Gradual tem falência decretada pela Justiça de São Paulo
A corretora Gradual teve sua falência decretada pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, da Justiça de São Paulo. A decisão foi dada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho que nomeou a empresa Argos Magno de Paula Gregório como a administradora judicial.
A Gradual havia declarado falência e informou que não tinha capacidade para abater seus déficits, já que o capital de giro era baixo e as dívidas altas.
De acordo com a decisão do juiz, a administradora vai “informar se a relação nominal dos credores, com endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, se encontram nos autos, de modo a ser expedido o edital com a relação de credores, bem como outras providências imprescindíveis ao andamento da falência”.
Em 2018, o Banco Central afirmou que a corretora havia apresentado “grandes violações” nas normas de regulamentação do setor, apontando que a empresa tinha sua situação econômica comprometida.
Antes disso, a Gradual encerrou suas atividades na Bolsa de Valores.
Alvo da PF e do MP
A empresa foi alvo de investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, nas Operações Papel Fantasma e Encilhamento, por supostas fraudes em fundos de pensão.
Durante a operação, a presidente da corretora, Fernanda Lima, foi presa duas vezes pela Polícia Federal.
De acordo com a PF, os fundos tem debêntures sem lastro que podem ultrapassar os R$ 1,3 bilhão.
A ITS seria uma das empresas sem lastro. Ligada a Gradual e aos diretores, a empresa é considerada pela Polícia Federal com uma “empresa de fachada” para o esquema.
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Denúncia contra a corretora
Os sócios controladores da empresa junto com dois funcionários respondem pelos crimes de:
- Gestão fraudulenta
- Desvio de recursos
- Emissão de debêntures sem lastros de fundos
- Documentos falsos
A Procuradoria afirmou que a empresa está diretamente ligadas às fraudes na Operação Encilhamento. A denúncia foi enviada ao Ministério Público Federal em São Paulo no início de junho e foi recebida pelo juiz João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
De acordo com a denúncia, “os controladores da Gradual, Fernanda Ferraz de Braga Lima e Gabriel Paulo Gouvêa de Freitas Júnior, auxiliados pela contadora Meire Bomfim da Silva Poza e pelo corretor Fabrício Fernandes Ferreira da Silva, cometeram juntos seis crimes de gestão fraudulenta entre janeiro de 2016 e agosto de 2017.
Meire Poza, citada na denúncia, foi denunciada também na Operação Papel Fantasma. Ela ainda foi uma das principais testemunhas da Operação Lava Jato por ter trabalhado com o doleiro Alberto Yousseff. Meire foi acusada e sentenciada na Lava Jato, onde o ex-juiz Sergio Moro condenou a contadora a dois anos e três meses de prisão em regime aberto.
No entanto, Moro acabou substituindo a condenação “por duas penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviço à comunidade e em prestação pecuniária”.
A Gradual oferecia serviços de aconselhamento de investimento, gestão de fortunas, administração e custódia de fundos de investimento e emissão e escrituração de ativos financeiros, além de câmbio e corretagem. A empresa foi fundada em 1991 e já foi uma das principais corretoras independentes do Brasil chegando a ter 60 mil clientes e R$ 7 bilhões em custódia.
