Governo foi desorganizado e não tem voto para aprovar Previdência, diz Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, classificou como “desorganizado” a atuação do governo na tramitação a reforma da Previdência. No fim da noite da última terça-feira (24), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Previdência por 48 votos a 18.
Além disso, Maia disse que o governo não tem hoje a maioria necessária para aprovar a reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, a reforma precisa de dois terços da Câmara dos Deputados, ou seja, 309 votos para ser aprovada.
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Maia ressaltou que apesar do governo ter sido “um pouco desorganizado”, os deputados ajudaram a encaminhar a votação. “Nós [os deputados] organizamos. Mas daqui para a frente, a gente precisa que o governo dialogue, participe mais.”
Apesar do placar ter sido considerado pelo Palácio do Planalto uma grande vitória, o deputado afirmou que o governo precisa formar uma base de coalizão. “A gente precisa que o governo tenha uma base. Não pode ser autocrático. O governo não pode se omitir numa votação como essa. O governo se omitiu basicamente”, declarou Maia.
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Por outro lado, o presidente da Câmara disse que o governo de Jair Bolsonaro está disposto a reverter esse quadro. “Acho que há muitos deputados novos com muita vontade de falar. A gente sabe que é importante o discurso, mas hoje a gente tem outros mecanismos pra ter a relação com o nosso eleitor, não apenas o microfone no dia da votação porque acaba atrasando muito a votação”, declarou.
Maia acrescentou ainda que a aprovação na CCJ foi uma “vitória do Brasil, essa vitória é da Câmara dos Deputados, da responsabilidade de cada um dos deputados que sabem que sem a reforma da Previdência o Brasil vai para um caminho muito ruim”, disse.
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Próximos passos da tramitação na Câmara
A partir de agora, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara ocorre da seguinte forma:
- Será criada uma comissão especial para análise do texto; deputados integrantes e o presidente da comissão serão escolhidos;
- Nas 10 primeiras sessões, os deputados podem apresentar emendas que alterem o texto aprovado na CCJ;
- A partir da 11ª sessão o relator pode apresentar o parecer;
- O relatório será votado pelos deputados integrantes da comissão especial;
- Se aprovado, o texto passa para o plenário da Câmara e deve ser lido em sessão;
- A votação deve ocorrer em dois turnos e a PEC precisa do apoio de, no mínimo, 308 deputados;
- Se aprovada, a reforma da Previdência passa para análise no Senado.
