O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o Governo Federal irá propor, ainda no segundo semestre deste ano, a taxação das ‘big techs’. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28).
Durigan, contudo, disse que a taxação das big techs não irá constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025.
“Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há maturidade desse processo no mundo que a gente precisa trazer para o Brasil. Não será no PLOA, mas dentro do segundo semestre vamos tratar desse tema da taxação das big techs”, disse Durigan.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda foi questionado se essa elevação na taxação das grandes empresas de tecnologia será por meio do aumento na CIDE, mas ele não respondeu a este ponto especificamente.
O secretário disse ainda que a equipe econômica trabalha para dar condições ao governo de ter prontos debates sobre a vinculação de gastos e reforma da renda.
Ele foi questionado sobre quando deve ser proposto pelos ministérios uma agenda de revisão de despesas mais estrutural.
“Não somos nós que vamos dizer tempo exato, mas estamos trabalhando para dar todas as condições ao governo para que assim seja possível, debate de vinculação de renda, reforma da renda, para que isso esteja pronto, avaliado e estudado do ponto de vista técnico”, afirmou Durigan.
Sem big techs, mas com revisão de gastos
Na última terça (20), em evento do BTG Pactual (BPAC11), Durigan comentou que o governo está fazendo um trabalho para colocar as contas públicas em ordem e está revisando despesas, visando corte de gastos e ampliando as receitas para ancorar as expectativas.
Segundo o membro do governo, essa perspectiva por parte da gestão atual estará contemplada na peça orçamentária de 2025.
“Vamos cumprir o cronograma de entregar a lei orçamentária semana que vem, já com parte importante de revisão de gasto, mas ainda há um pedaço a fazer”, disse.
“Eu reconheço isso, tenho dito isso publicamente, e o desafio é grande, como é grande nas outras frentes da receita. O conflito se torna aparente e é preciso lidar com isso”, acrescentou.
Desta forma, a peça orçamentária não deve versas sobre a taxação das big techs, contudo deve ter novidades sobre a contenção de gastos, conforme as declarações do secretário-executivo da Fazenda.
Com Estadão Conteúdo
