Governo transferirá Coaf para BC via medida provisória, diz jornal
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu transferir o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC). O Executivo realizará a transferência via Medida Provisória. A informação foi divulgada pelo jornal “O Globo”.
O Ministério da Economia quer que o decreto seja encaminhado ao Congresso ainda nessa semana. Entretanto, esse prazo vai depender de um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Caso ele concorde, a MP que transfere o Coaf para o BC será enviada ao Legislativo.
O novo Coaf passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira e será constituído exclusivamente por funcionários de carreira do Banco Central. A MP que transfere o órgão deverá chegar ao Congresso junto com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que garante a independência do BC.
Tentativa de acabar com jogo político
O presidente Jair Bolsonaro declarou na última sexta-feira (9) que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras poderia ser transferido para o BC. Segundo Bolsonaro, a medida poderia acabar com o jogo político.
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“O Coaf, porventura caso vá para o Banco Central, vai fazer o seu trabalho sem qualquer suspeição de favorecimento político”, destacou o presidente.
A declaração ocorreu ao lado do ministro da Justiça, Sergio Moro. Na agenda oficial do líder do executivo, o encontro com o ministro não estava marcado.
“Tudo o que tem política, mesmo sendo bem intencionado, sempre sofre pressões. A gente quer evitar isso aí”, disse o mandatário.
Mudanças no Coaf serão decididas por Paulo Guedes
O presidente reforçou ainda que o ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá fazer alterações na chefia do conselho.
“Eu dei carta branca a todos os ministros para, vamos assim dizer, indicar as pessoas e o poder de veto. O Coaf, na medida provisória da reestruturação estava com o Ministério da Justiça. A partir do momento em que vai para a Economia, é o Paulo Guedes quem define. Ou alguém está desconfiando do Paulo Guedes agora aí? Eu quero é que o seu ministério dê certo”, disse o presidente.
