O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que privatizará todos os aeroportos do estado até 2020.
O governador anunciou a privatização dos aeroportos nesta terça-feira (5) junto a uma série de outras medidas a favor do setor da aviação civil. João Doria declarou que reduzirá a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O imposto incide sobre o combustível de aviação em mais da metade, passando de de 25% para 12%.
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“Nosso objetivo é aumentar a entrada de turistas no estado de São Paulo como um todo”, afirmou o governador. Doria discursou durante o evento em que foram ilustradas as novas medidas para o setor aéreo, no Palácio dos Bandeirantes.
No total, 25 aeroportos paulistas deverão ser privatizados. Desses, cinco já foram concedidos para a iniciativa privada. O vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, explicou o processo de privatização. Ele informou que o plano aeroviário de São Paulo será contratado ainda em fevereiro. O estudo considerará, entre as outras coisas, o fechamento do aeroporto de Campo de Marte.
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O governo de São Paulo quer fechar o plano até maio e realizar audiências públicas e licitações a partir de julho. Todas as licitações deverão terminar até o final do ano.
“A empresa contratada terá até 90 dias para realizar o estudo e viabilidade dos 20 aeroportos”, declarou Garcia, “Esse plano aeroviário vai nos dar claramente a viabilidade econômica dessas concessões. Às vezes, aeroportos grandes como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Presidente Prudente e Araçatuba vão ser colocados em concorrência junto com alguns outros aeroportos para dar viabilidade econômica”.
Redução do ICMS
Além da privatização dos aeroportos, a reunião também detalhou sobre a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de avião. O imposto será reduzido a partir de abril. Entretanto, em contrapartida as companhias aéreas terão de criar 70 novos voos com rotas no estado. Dessas, 6 serão para cidades paulistas que atualmente não são atendidas pela aviação comercial. As novas rotas ainda não foram divulgadas. Esses voos devem começar a operar em até seis meses, e representarão 490 novas partidas semanais.
Entretanto, não foi prevista uma redução dos preços das passagens aéreas como contrapartida. “Ao reduzimos impostos vamos estimular as companhias a estudarem tarifas mais acessíveis”, afirmou Doria.
Após essa redução de alíquotas, a arrecadação para 2019 prevista em R$ 627 milhões, será reduzida em R$ 422 milhões. Mas para o secretário estadual de Turismo, Vinícius Lummertz, esta redução na entradas fiscais será compensada com a geração de empregos. Segundo o governo paulista deveriam ser criados 59 mil novos empregos. Além disso, os novos voos, e o marketing do “stopover” também compensarão essa perda tributária. O stopover é quando o passageiro passa mais tempo no local de conexão. Esse modelo será incentivado pelo governo de São Paulo. O objetivo é que os passageiros que fazem conexões pelas cidades paulistas aproveitem para fazer turismo e lazer.
A redução deste imposto é um pedido de longa data do setor aéreo. Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, a redução corrige uma “distorção de duas décadas no modelo tributário brasileiro”. Segundo Sanovicz, nos últimos anos outros 18 estados reduziram alíquotas do ICMS através de acordos desse tipo.
O presidente da Abear lembrou que nos aeroportos de São Paulo as alíquotas eram fixadas em 25% desde os anos 1990. Segundo ele essa imposição tributária era tão alta pois voar era uma questão restrita para elites. “Querosene de aviação estava tributado junto com bola de golfe, perfume francês, arma de fogo, que eram considerados artigos de luxo. Mas no longo dos últimos 15 anos a aviação se transformou num transporte de massa”, afirmou Sanovicz.
