O governo Jair Bolsonaro pretende revisar as regras de partilha em leilões de petróleo.
A medida está incluída na mensagem enviada ao Congresso Nacional. Além disso, o governo Bolsonaro quer rever a agenda plurianual de leilão de petróleo. No documento, com mais de 256 páginas, a intensão é expressa no trecho: “criar condições para aumento na competitividade nos leilões ao aprimorar a legislação sobre partilha de produção”, informa.
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Além disso, o governo indica que o mercado ganhará maior importância na configuração dos preços. O texto informa o desejo de “criar condições para garantir a liberdade na formação de preços dos combustíveis”.
Já para o setor de gás, o governo pretende priorizar “a diversificação da oferta, a garantia de transparência e o livre acesso ao segmento de transporte” e “estabelecer um mercado livre“, a exemplo do ocorre na energia elétrica.
Combustíveis renováveis
Para os combustíveis renováveis, o governo quer “criar um ambiente para introdução dos combustíveis renováveis em uma agenda de transição”. Para isso, o plano prevê “incorporar inovações e tecnologias modernas que permitam ganho de produtividade, resultados mais expressivos para o País e a sociedade, e que, ao mesmo tempo, atendam aos requisitos de sustentabilidade”.
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Setor elétrico
No setor elétrico, o modelo de gestão pretende montar uma”estrutura dinâmica, flexível e harmoniosa”, juntamente com a participação “governamental e de agentes privados”.
Além disso, é previsto a diminuição de “encargos e subsídios que impactam o preço final da energia elétrica”. A medida vai ao encontro da política econômica adotada pela equipe do ministro Paulo Guedes. O mercado privado também irá ganhar relevância na formulação das tarifas com maior “participação na formação de preços da energia”.
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Na matriz energética, o documento informa que a intenção do governo é ampliar a diversificação das fontes “a partir de fundamentos científicos, tecnológicos e funcionais acerca de suas propriedades e benefícios”, incluindo o “respeito pleno aos pilares de sustentabilidade (ambiental, social e econômico)”.
