O governo federal planeja elevar a oferta de voos no aeroporto de Congonhas em 2019.
A medida responde a pressões de companhias aéreas, que pedem a autorização a realizar mais voos de Congonhas.
Além disso, ajudaria a estatal Infraero a superar suas dificuldades financeiras e atenderia a um crescimento na movimentação de passageiros no futuro.
A política de contenção de voos em Congonhas foi implementada em 2007, por questões de segurança, após o acidente da TAM.
No desastre aéreo daquele ano morreram 199 pessoas.
A proposta é de aumentar o número de pousos e decolagens no aeroporto em até cinco por hora.
Os atuais 34 slots (autorizações para pousos e decolagens) por hora passariam até 39 slots por hora.
Com isso, a capacidade do aeroporto passaria dos atuais 20 milhões de passageiros por ano para 25 milhões de passageiros.
Saiba Mais: Anac aprova editais de concessões de 12 aeroporto
O texto foi elaborado em conjunto pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério dos Transportes, pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O aeroporto de Congonhas operava com até 48 slots antes do acidente da TAM del 2007.
Por causa do desastre, foi imposta uma série de limitações ao aeroporto. Como a diminuição dos slots e a restrição dos voos de longa distância.
O número de slots foi reduzido para 33 naquele ano. Em 2014 chegaram a ser ainda menores: 30 pousos e decolagens.
Hoje, o aeroporto de Congonhas opera normalmente com 32 ou 33 pousos e decolagens.
A expansão de Congonhas ajudaria a impulsionar as receitas da Infraereo em um momento de caixa apertado.
O aeroporto de Congonhas é o mais lucrativo da estatal.