Governo reduz imposto de importação sobre eletroeletrônicos em 10%
O governo anunciou nesta quarta-feira (17) a redução do imposto de importação sobre eletroeletrônicos e bens de capital.
A medida de redução de imposto passará a valer em sete dias após a publicação da resolução e deve beneficiar empresas, na compra de máquinas e equipamentos para a produção, e consumidores, na aquisição de telefones celulares e computadores.
Com a decisão do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), a tarifa de importação, que antes era entre zero a 16%, será de no máximo de 14,4%.
Enquanto uma máquina, que hoje paga 10% de imposto, por exemplo, passará a pagar 9%. Além disso, produtos que hoje pagam 2% de imposto terão a alíquota reduzida para zero.
De acordo com o Ministério da Economia, produtos como aparelhos celulares e notebooks terão a alíquota de imposto de importação reduzida de 16% para 14,4%.
A taxa de equipamentos médicos de raio-X e microscópios óticos cai de 14% para 12,6%. Também terão suas alíquotas reduzidas máquinas para panificação e fabricação de cerveja.
“Outro benefício será a redução do custo logístico e da construção civil, por meio da redução das alíquotas de guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens”, afirma o Ministério da Economia.
“A medida vai diminuir custos de máquinas e equipamentos, aumentando a competitividade da indústria, dos serviços e do agronegócio e permitindo queda de preços para o consumidor brasileiro”, acrescenta a pasta.
A decisão abrange 1.495 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) que não dependem de negociação com os demais parceiros do Mercosul, pois cada sócio pode promover unilateralmente mudanças nas alíquotas de itens dos segmentos de eletroeletrônicos e bens de capital.
A publicação de Resolução Camex sobre a redução do imposto de importação sobre eletroeletrônicos está prevista para ocorrer na próxima quinta-feira (18).
Com informações do Estadão Conteúdo
