Governo recua após bloqueios e decide repassar R$ 1,5 bilhão à Educação
O governo Bolsonaro recuou após protestos pelo contingenciamento de recursos e decidiu repassar R$ 1,59 bilhão à Educação. Contudo, o bloqueio de R$ 7,4 bilhões na área continuará em vigor, anunciou o Ministério da Economia na quarta-feira (22). Além disso, o valor do novo repasse é retirado da reserva orçamentária.
A verba que será destinada à Educação representa 21% do que foi bloqueado no primeiro momento. Do mesmo modo, a pasta do Meio Ambiente também também vai receber de volta R$ 56,6 milhões.
A reserva orçamentária atual é de R$ 5,3 bilhões. Desse total, o governo vai usar R$ 3,8 bilhões por conta da baixa arrecadação. O valor que será repassado ao Ministério da Educação (MEC) é bem próximo da quantia bloqueada das universidades federais dias atrás. Entretanto, a pasta não informou se a nova verba terá como destino o ensino básico ou superior.
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O valor contingenciado das instituições federais é de R$ 1,7 bilhão. Dessa forma, o bloqueio representa 24,84% da verba discricionária (excluindo salários e aposentadorias) da área. Do orçamento total das instituições, a soma é equivalente a 3,4%.
“Analisamos os números e governar é estabelecer prioridade. Nesse momento, sabemos do impacto que os dois ministérios [Educação e Meio Ambiente] têm e fizemos uma recomposição do limite orçamentário para eles”, disse o secretário de Fazenda, Waldery Rodrigues. No Meio Ambiente, o contingenciamento será de R$ 187,4 milhões.
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Protesto pela Educação
A decisão do governo ocorreu depois de protestos em todo o país contra o bloqueio dos recursos na Educação. Pelo menos 25 estados e o Distrito Federa foram palco de manifestações.
A expectativa era de que um novo bloqueio fosse anunciado na quarta-feira Porém, a revisão do Orçamento não levantou a necessidade de um novo contingenciamento, assim como levou à decisão de liberar verba aos setores da Educação e Meio Ambiente.
